Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 17/10/2018

A violência infantil é uma realidade presente,preocupante e desafiadora para o Brasil.Em um contexto marcado por assédio sexual,negligência e agressões físicas e psicológicas,as crianças encontram-se fragilizadas.Desse modo,cabe ao Estado intervir para reverter a persistência dessa situação.

Em primeiro lugar,o que se nota são os altos índices de violência contra crianças no Brasil,em média são registrados 129 casos por dia,de abusos em relação à agressões e assédio sexual,segundo dados da UNICEF,Fundação das Nações Unidas para a Infância.Nesse ínterim,leva-se em consideração que o número de casos é bem maior,pois nem todos são denunciados e registrados,um outro dado alarmante,segundo a Secretaria dos Direitos Humanos,é que 70% desses crimes são cometidos pela própria família da vítima,além das monstruosidades do assédio,isso se caracteriza como negligência por abandono de menor incapaz.

À vista disso,observa-se que essa selvageria marca a vida da vítima e deixa sequelas,crianças que sofrem abuso sexual geralmente apresentam quadros de depressão e ansiedade,que são sintomas de estresse pós traumático e sem o devido acompanhamento,pode levar ao suicídio.Nesse sentido,mesmo com políticas públicas previstas por lei e pela Constituição,

a garantia dos direitos da criança e do adolescente não se faz presente,revela que entre a prática e a teoria no Brasil existe um abismo.

De acordo com o presidente Kennedy,“mudança é a lei da vida”,portanto medidas fazem-se necessárias para reverter o exposto.Primeiramente,cabe

ao Ministério da Segurança Pública criar projetos de conscientização,a fim de que a população intervenha por meio de denuncia,através de publicidades em recursos midiáticos.Ademais,o Ministério da Educação pode criar um treinamento para os professores,pautado no reconhecimento das agressões,através do comportamento da vítima,já que se trata de estudantes e menores de idade.Por fim,a junção desses fatores propiciará a afirmação dos direitos infantis e em um legítimo combate ao assédio.