Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil não é um acontecimento restrito à atualidade. Na Idade Média, por exemplo, os professores podiam punir fisicamente seus alunos com a utilização de chicotes, paus e outras ferramentas. Hodiernamente, no Brasil, atos violentos contra crianças e adolescentes ainda continuam ocorrendo. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: os prejuízos causados a quem sofre agressão e a principal causa que faz com que esse problema perpetue na sociedade.

Em primeira análise, cabe pontuar que os danos causados ao jovem violentado não são só imediatos, mas também futuros. Prova disso é a afirmação da médica psiquiatra Cecy Dunshee que diz que os momentos de ofensa podem causar problemas psicológicos que prejudicarão o desenvolvimento desse indivíduo. Dessa forma, percebe-se a gravidade da agressão à criança e ao adolescente e se torna possível afirmar que esses atos são inaceitáveis, independente de sua razão.

Ademais, convém frisar que o principal motivo que faz com que essa questão ainda seja um problema para o país é a cultura da punição de muitas famílias. De acordo com Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Desse modo, quando uma criança cresce em um ambiente onde atos violentos são considerados normais, ela tende a se tornar uma agressora, o que fomenta esses atos na sociedade.

Sendo assim, o Ministério da Saúde, por se tratar de uma questão de saúde pública, deve conscientizar a população brasileira acerca dos prejuízos causados às crianças e adolescentes quando agredidos fisicamente ou moralmente. Essa ação ocorrerá por meio de palestras ministradas por médicos em escolas públicas e dependerá do apoio dos governos estaduais e municipais no que tange à cessão do espaço para a realização delas. Espera-se, com isso, uma mudança no comportamento de potenciais agressores, o que, por conseguinte, irá atenuar o problema da violência infantil no Brasil.