Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“No meio do caminho tinha uma pedra”. O poema, de Carlos Drummond de Andrade, parece mostrar que algo interfere na trajetória do eu lírico. Dessa forma, posicionando a obra na atual conjuntura brasileira, pode-se afirmar que a violência infantil poderia muito bem ser interpretada como um obstáculo que impede a caminhada do país. Dessarte, implica aludir essa problemática como enraizada em um processo histórico, assim como também na negligência estatal.

Em primeiro plano, é mister salientar que esse tipo de atitude não é algo que teve início hodiernamente. Sob essa lógica, na sociedade espartana as crianças que nasciam com alguma deficiência eram mortas, pois não atendiam aos requisitos para tornarem-se soldados espartanos, e aquelas que sobreviviam eram introduzidas muito novas nesse contexto de brutalidade, pois aos 7 anos começavam a ser treinadas para o exército. Ademais, cabe citar que atitudes como essa, de expor o público infantojuvenil a práticas violentas, lamentavelmente ainda persiste, tendo em vista, que a Secretária de Direitos Humanos, divulgou que, só em 2013, foram registradas 70 mil denúncias de agressões contra crianças e jovens, o que é alarmante, pois evidencia que provectas condutas abjetas não ficaram no passado.

Outro ponto relevante a ser citado nessa questão, é a ineficácia do Estado em cumprir sua função. Nessa lógica, o filósofo Thomas Hobbes diz que no estado de natureza as pessoas são violentas e enfatiza que a instituição estatal foi criada para proteger os indivíduos desse constante conflito, assegurando a vida e vários outros direitos. Entretanto, de acordo com o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente de Curitiba, somente em 2017, apenas 36% dos inquéritos abertos, de maus-tratos e abuso sexuais contra crianças e adolescentes, foram julgados, o que retrata que infelizmente o Governo não tem cumprido o seu papel hobbesiano de garantidor dos direitos fundamentais.

Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. Para isso, o Ministério da Cultura e da Educação em parceria com “youtubers”, financiados pelo Ministério da Fazenda, por meio de “lives” e palestras em teatros, para toda população, devem promover a tolerância explicando todo contexto histórico de violência e como isso afeta a comunidade, com o fito de todos conhecerem os aspectos históricos e não cometerem os mesmos erros do passado. Outrossim, o Governo Federal, através de verbas do Ministério da Fazenda, deve possibilitar a elaboração de mais concursos para magistratura, com o objetivo de ampliar o número de juízes, dessa maneira aumentando o número de casos julgados e punidos de acordo com a lei, e por conseguinte, cumprindo com o seu papel de Estado. Somente assim, retirando as “pedras” do caminho que se alcançará um país com mais alteridade.