Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“O indivíduo só poderá agir na medida que aprender a conhecer o contexto em que está inserido”,Émile Durkheim.Nesse sentido,a violência infantil é um problema preocupante e desafiador.Em um âmbito marcado por assédio sexual,negligência familiar,agressões físicas e tortura psicológica,as crianças encontram-se fragilizadas diante da ausência dos seus direitos.Desse modo,o Estado deve intervir para reverter a persistência dessa realidade.

Em primeiro lugar,o que se nota é alto índice de violência infantil contra crianças no Brasil,segundo dados da UNICEF,Fundação das Nações Unidas para a Infância,são registrados por dia,em média,129 casos de abusos em relação às agressões físicas e ao assédio sexual.Nesse ínterim,leva-se em consideração que o número de casos é bem maior,pois nem todos são denunciados e registrados,outro dado alarmante,é que 70% desses crimes são cometidos pela família da vítima,segundo a Secretária de Direitos Humanos,ou seja,além da monstruosidade dessa barbárie,isso também se caracteriza como negligência por abandono de menor incapaz.

À vista disso,observa-se,que como consequência dessa selvageria,as vítimas têm sua vida marcada por sequelas,visto que o abuso sexual pode levar à depressão e à ansiedade,sintomas recorrentes em pacientes com estresse pós traumático,e sem acompanhamento médico,podem levar ao suicídio.Dessa

maneira,mesmo com políticas públicas previstas pela Constituição vigente,a garantia dos direitos infantis não se faz presente,revela que existe um abismo entre a teoria e a prática no país,e as crianças sofrem diante do seu direito básico à infância negado pelo Estado.

De acordo com o presidente Keennedy,“mudança é a lei da vida”,portanto,medidas fazem-se necessárias para reverter o exposto.Primeiramente,cabe ao Ministério de Segurança Pública criar projetos de conscientização,a afim de que a população intervenha por meio da denúncia,mediante a publicidades em recursos midiáticos.Ademais,o Ministério da Educação pode criar um treinamento para os professores,pautado no reconhecimento dos casos de violência,através do comportamento da criança,já que se trata de estudantes menores de idade.Por fim,a junção desses fatores propiciará em legítimo combate à violência infantil e afirmará os seus direitos.