Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Sônia era uma menina de quinze anos que se recusava a ser mulher, apenas a morte viu seu rosto verdadeiro e único, quando o mortífero abusador ceifou sua vida em meio a valsa de Chopin que ecoava ao piano. Essa ficção, retratada no livro “Valsa nº 6”, de Nelson Rodrigues, infelizmente, faz-se concreta na realidade da sociedade contemporânea, uma vez que o violência infantojuvenil insiste em ecoar na pátria mãe-gentil. Dessa forma, seja pelo viés cultural de cobrir a temática com um manto de tabu e silêncio, seja pela falta de informação a qual os pais submetem seus filhos, de fato, o abuso infantil é um grave problema a ser combatido.

A princípio, é lícito referenciar o filósofo Pierre Bourdieu e sua teoria do “Habitus”, pois essa afirma que a sociedade incorpora as estruturas sociais impostas à sua realidade, trazendo-as para cotidiano e disseminando-as. Nessa toada, compreende-se que o abuso sexual foi historicamente internalizado como um tabu e propagado para as gerações como não discutível, permeado por uma crença que, se não é falado, não existe. Assim, têm-se nas enraizadas mordaças que silenciam e impedem a abordagem do assunto, a contribuição para a perpetuação do abuso físico, sexual ou psicológico sofrido na infância.

Além disso, convém ressaltar o estado de dependência e superproteção semeado pela família na mente da criança, que preconiza o acesso às informações e o desenvolvimento de um mecanismo próprio de defesa, tornando-os vulneráveis a ação de malfeitores e oportunistas da inocência pueril. À vista desse preceito, percebe-se que a incidência de abuso à criança vem aumentando nos últimos anos, uma vez que, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Saúde, a violência sexual infantil aumentou 83% no Brasil, entre 2011 e 2017. Por conseguinte, torna-se nítido que a negligência parental em superproteger os filhos, sem informá-los dos perigos alheios, agrava a ocorrência do abuso infantojuvenil.

Com essas constatações, infere-se que a cultura de amordaçar o assunto, aliada a dependência que os pais submetem as crianças, perpetua esse crime à integridade infantil. Portanto, urge-se que o Ministério da Saúde, em parceria com os meios comunicativos, acentuem a divulgação do “Disque 100” - canal responsável pelas denúncias dessa problemática -, utilizando-se, para isso, de propagandas nas mídias sociais e divulgando-o nas ficções, de forma a atingir todos os públicos. Com essa iniciativa, será possível desconstruir, na sociedade, a cultura de silêncio e desinformação, dando ciência aos pequenos que há garantias para defesa de sua integridade. Assim, poder-se-á interromper a violenta valsa que retumba na nação e que ceifa a inocência e a vida de tantas Sônias desse Brasil.