Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Resgatando responsabilidades

A violência sofrida na infância pode gerar marcas por toda a vida do indivíduo agredido, podendo transformar a vítima em agressor da mesma maneira que um grafite sob uma pressão absurda pode se transformar em um diamante, porque se trata da mesma matéria prima. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem mais de vinte e cinco anos e, infelizmente, alguns direitos que são garantidos por ele ainda não se vigoram além do documento, o que dificulta a proteção dessa parte da população, no Brasil. Então, a busca dos direitos dos meninos e meninas deve ser considerado prioridade por toda a população pois, crianças protegidas hoje são adultos sem traumas amanhã.

Primeiramente, a segregação social impede que se olhe para uma criança pobre da mesma maneira que se olha para mais uma abastada. Essa desigualdade é fruto, principalmente, de uma carga histórica que essas crianças carregam e comina nesse grande abismo social. Alcançar os menos favorecidos por meio de projetos sociais ainda tem sido a solução mais comum e, não necessariamente, a melhor. Equalizar as possibilidades e riscos deve ser feito por meio de ações governamentais, em todas as esferas: municípios, estados e país.

Outrossim, oferecer o básico para a sobrevivência das crianças e jovens não deveria ser visto como caridade, e, sim, como obrigação, pois, tal possibilidade está relacionada ao que vamos deixar para futuras gerações e manter a existência da nossa espécie. A Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem trabalhado arduamente, desde do fim da Segunda Guerra Mundial, para oferecer condições para esse nicho populacional, embora o legado tenha sido negligenciado pela ganância e os crimes têm sido cada vez mais hediondos.

As ações para evitar a violação infantil, portanto, passam por campanhas de responsabilidade social podendo elas serem uma maneira de coibir criminosos e comprometer a população no que tange à denúncia dos atos violentos e a participação em abaixo assinados sobre leis que amparem o grupo em risco. No Brasil, o projeto Criança Esperança tem possibilitado realidades que antes eram impossíveis de serem concretizadas. Uma maior fiscalização no que tange às leis de proteção à criança e ao adolescente pelo judiciário brasileiro é de suma importância. O empenho da mídia em programas como Teleton fazem crianças terem tratamento digno e eficaz, além, claro, de telenovelas e filmes que retratam o risco que os pequenos estão vulneráveis e ajudam alertar a sociedade para possíveis crimes.