Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Subordinada aos interesses pessoais de uma bruxa, Rapunzel, personagem de um conto infantil, tinha seus direitos e liberdade privados. Não tão diferente dessa obra, crianças e adolescentes no Brasil sofrem violência das mais diversas formas e têm suas dignidades e infância perdidas. Nesse contexto, devem-se analisar a herança histórico-cultural e o poder público como impasses frente às tentativas de mudar tal cenário.

A priori, é necessário destacar a herança histórico-cultural como a principal responsável pela persistência da violência infantil no Brasil hodierno. Isso decorre do período colonial, quando, em uma sociedade patriarcal e machista, as crianças eram vistas como propriedades do adulto, sendo subordinadas a humilhações e a imposições culturais de seu meio. A sociedade, então, por tender a incorporar estruturas sociais de sua época, conforme defendeu o sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou essas práticas e  passou a reproduzir. A exemplo disso, hoje, crianças ainda são obrigadas a seguir a religião dos pais mesmo que elas não queiram e são violentadas fisicamente quando fazem algo que desagrade o seu responsável. Por consequência, a criança perde sua autonomia ao ser sempre moldada de acordo com os gostos e vontades de seus cuidadores.

Ademais, nota-se, ainda, que o poder público contribui à dificuldade do combate à violência contra a criança.  Tal fato ocorre porque, embora a Constituição Federal de 1988 garanta a proteção à infância, o Estado não fiscaliza o cumprimento desse direito e pouco investe em redes de proteção e cuidado, como os conselhos tutelares, por exemplo. Prova disso é que no Ceará, o número de delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente foi diminuído à metade devido à redução de verbas destinadas a esse fim. Em decorrência disso, o Brasil lidera o ranking de violência contra a criança na América Latina de acordo com uma pesquisa realizada pela organização social Visão Mundial, tornando-se evidente que o país carece de estratégias e ações públicas eficientes que protejam as crianças de fato.

Portanto, urge que o Poder Executivo Federal aumente a destinação de verbas às instituições responsáveis pela proteção humana como o CREAS, por exemplo, objetivando a melhoria dos serviços de saúde, bem-estar e justiça criminal dessas instituições, para que elas possam funcionar e efetivamente ajudar crianças que se encontram com seus direitos violados. Além disso, ONGs podem organizar palestras com psicólogos no intuito de debater com pais e responsáveis por crianças a importância de uma educação que não agrida e fira a integridade destas, desconstruindo ideais de momentos históricos passados. Assim, a realidade das crianças distanciar-se-á daquela vivida por Rapunzel.