Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“Nossas crianças são nosso maior tesouro; são o nosso futuro. Aqueles que delas abusam rasgam o tecido da sociedade e enfraquecem a nação”. Assim proferiu Nelson Mandela, Nobel da paz, ao evidenciar a importância do cuidado e do respeito em relação aos menores. Lamentavelmente, na atualidade, muitas crianças carecem de tais aspectos e permanecem sujeitadas a práticas violentas. Nesse contexto, com vistas a garantir os direitos reservados às crianças e aos adolescentes, é necessário que as escolas instruam os alunos acerca de como agir diante da violência e, ainda, que o aparato governamental crie projetos de acompanhamento da criança na periferia brasileira.

Sem dúvida, a fim de suprir os direitos infanto-juvenis asseverados no artigo 227° da Magna Carta – educação, saúde, respeito, lazer – , é dever das instituições de ensino educar os pequenos sobre como detectar os sinais da violência para, posteriormente, denunciá-los. Isso porque as denúncias facilitam a identificação dos agressores e das vítimas, as quais, por se tratarem de crianças, muitas vezes desconhecem os mecanismos de proteção existentes, ou, inclusive, sofrem pelo controle obsessivo do agressor sobre suas ações. Dessa maneira, se a escola trouxer o assunto de forma adequada ao ambiente da sala de aula, a criança, que por vezes passa por algum trauma, sentir-se-á acolhida e preparada para denunciar o agressor e, finalmente, para se desvencilhar da violência.

Ademais, é preciso que o Instituto da Criança e do Adolescente, com o apoio dos órgãos da saúde, crie clínicas pediátricas com profissionais atentos aos traumas da violência infantil. Isso se deve porque, consoante a pediatra norte-americana Nadine Burke, uma pesquisa realizada com mais de 17000 adultos nos Estados Unidos apontou que os transtornos na infância estão diretamente relacionados ao aumento da propensão para desenvolver doenças graves, como o câncer, a hipertensão e a depressão. Assim, tendo em vista que a violência praticada na infância – seja física, seja moral - é um problema de saúde pública, fica evidente a necessidade dessas clínicas, para que haja assistência psiquiátrica, nutricional, médica e visitas domiciliares periódicas aos locais mais vulneráveis.

Por conseguinte, revela-se nítida a importância do combate à violência infantil. Cabe, pois, ao Ministério da Educação levar às escolas informações sobre o “disque denúncia” e as diferentes formas de violência, mediante a realização de palestras – ministradas por psicólogos – as quais abordem de maneira clara e pertinente a questão; com o fito de esclarecer a grande valia das denúncias para as crianças. Outrossim, o Ministério da Saúde deve disponibilizar os recursos necessários para a organização do projeto das clínicas infantis gratuitas nas periferias. Sob essa perspectiva, o nosso “maior tesouro” será dignamente protegido pelos seus direitos e atingirá um futuro profícuo. .engrandecedor.