Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Como sabiamente proferiu o filósofo existencialista Jean Paul-Sartre, a violência, seja qual for a forma como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Lamentavelmente, o punitivismo imposto por pais e o abuso sexual velado de crianças configuram um problema social latente: a violência infantil.

Ao optarem por uma lógica pedagógica nociva e ultrapassada, famílias utilizam do castigo violento como forma de educar suas crianças. Assim, ignora-se que ensinamentos devem ser transmitidos de maneira lúcida, possibilitando compreensão. Contudo, o castigo físico fomenta o medo, que por sua vez, incapacita o raciocínio. Por conseguinte, sequelas são geradas no processo de aprendizagem da criança, prejudicando o cerne de seu desenvolvimento.

Ademais, segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a cada hora, cinco casos de violência infantil são reportados no Brasil, sendo a sexual um subtipo de enorme relevância nesse cenário. Observa-se que um dos resultados do falocentrismo, que prega a subserventia da mulher para com o homem, é o aproveitamento da vulnerabilidade de crianças, por parte deste, ao buscar nelas a saciedade de seus desejos sexuais. Vale ressaltar que, segundo o Ministério da Saúde, 69% dos casos de abusos sexuais de crianças acontecem dentro de suas próprias residências. Demonstra-se, assim, que além de uma gravíssima violação de direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, agravos são gerados na saúde mental de garotos e garotas.

Logo, a fim de solucionar tais impasses, cabe ao Ministério da Educação, em trabalho conjunto aos Governadores dos estados brasileiros, promover palestras ministradas por profissionais da educação. Nelas, deverá ser explicitado que o punitivismo é danoso para o desenvolvimento de seus filhos. Somente assim, caminhar-se-á a um caminho vitorioso segundo a lógica sartreana.