Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Apostar no futuro pela garantia dos direitos da criança e adolescentes.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 são expressamente assegurados os direitos da criança e do adolescente pela família, sociedade e Estado. Nesse contexto, o direito à vida, à saúde, à educação, à segurança, entre outros, salvo a todo tipo de opressão ou exploração são invioláveis. Todavia, apesar das garantias previstas na Lei, encontram-se ainda crianças e adolescentes com seus direitos transgredidos. Assim sendo, urge a adoção de medidas efetivas que garantam o bem estar da criança e do adolescente  e erradiquem esse impasse.

Convém lembrar, porém, de casos como o menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, morto no Rio Grande do Sul, cujas provas atestam seguidas sessões de violências psicológicas pelo pai e madrasta, culminando em sua morte. Nesse sentido, violências contra menores são veiculadas diariamente em noticiários ocorridas dentro do convívio familiar e parental, até mesmo cometidas por estranhos. Dentro dessa perspectiva, veem-se atos motivados por psicopatias, ciúmes, ou pela falta de empatia e indulgência, sentimentos indispensáveis à vida em família e sociedade.

Segundo Leis Newtonianas, para toda ação há uma reação de igual intensidade e sentido contrário. Nessa ótica, espera-se uma diminuição nos casos de violências infantojuvenis, mediante ações incisivas como: maior rigor nas leis, fiscalização e aplicação de rígidas penas aos agressores. Deve-se entender, no entanto, a necessidade de conhecimento dessa problemática, a fim de agir em suas causas com ações eficazes e efetivas, e também atuar na conscientização familiar, pela mudança de mentalidade, haja vista ser esta a base da sociedade, e as crianças o futuro do país.

Garantir a integridade da criança e do adolescente é, portanto, essencial para o progresso democrático do país. É fundamental que o Poder Legislativo junto ao Judiciário crie Leis, apliquem-nas e fiscalizem de maneira assertiva, bem como aumentar o rigor nas penas aplicadas, tendo em vista  o aumento desse tipo de violência no Brasil. Ademais, deve haver investimento pelo poder público na conscientização da sociedade com palestras nas escolas para pais e filhos, assim como usar propagandas afirmando os valores humanos e o respeito no tratamento humano instruindo-a no papel de tutoral do menor dentro da coletividade. Assim, com medidas corretas, valores observados e praticados, ter-se-á uma sociedade justa e pacífica com valores resguardados.