Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A apresentadora Xuxa Meneguel relatou em entrevista à uma emissora de TV, que foi violentada quando ainda criança por pessoas próximas ao convívio social de sua família e que ainda carrega consigo as cicatrizes dolorosas do passado. Frustra constatar, porém, que na conjuntura contemporânea a violência infantil ainda faz muitas vítimas. Tal contexto, remete à urgente necessidade de uma postura mais firme por parte do Estado e sobretudo uma forte educação direcionada aos pais.       Diante desse cenário, é fundamental criar medidas que garantam os direitos da criança e do adolescente. De certo, é fundamental realçar que o Estado não está sendo incisivo na luta contra a violência infantil, uma vez que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à dignidade da criança e do adolescente, colocá-los a salvo de toda forma de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão, entretanto, lamenta-se que esses direitos estejam sendo negligenciados. Tal fato ainda ocorre porque não basta a existência de leis, existe a necessidade de se fazê-las cumprir. Prova disso são os dados do Ministério da Saúde de 2018, que apontam 527 mil vítimas de abuso sexual, no qual, 70% são crianças e adolescentes.        Ademais, de acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o meio social determina as condutas dos indivíduos, consequentemente, cabe elencar a família como um fator imprescindível na redução dos casos de violência. Tal fato acontece porque segundo dados do raio X da violência sexual do Ministério da Saúde, aponta-se que 69% dos casos de abuso entre crianças e adolescentes ocorrem dentro da residência das vítimas, crimes cometidos por familiares, amigos e até mesmo o genitor. Além disso as vítimas trazem à inocência inerente a idade, sendo altamente vulneráveis aos abusadores, tendo como resultante, distúrbios emocionais e psicológicos que podem perdurar por toda vida. Assim sendo, um caminho possível para combater o abuso infantil é a orientação da família frente à questão.                            Em suma, evidencia-se, portanto, que é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a dignidade da criança e do adolescente. Nesse sentido, faz-se necessário que o Estado promova melhorias na educação no que tange a orientação sexual dentro das escolas, por intermédio dos professores e profissionais capacitados direcionado as crianças, para que essas possam perceber os limites de uma relação saudável, a fim evitar que que mais crimes ocorram. Paralelo a isso, uma iniciativa plausível a ser tomada pela mãe ou responsável é o acompanhamento mais próximo de seus filhos, a fim de identificar qualquer sinal de alteração de humor, queda de rendimento escolar, perda de apetite, isolamento social, que possa estar vinculado a algum tipo de abuso. Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wild: “O primeiro passo é o mais importante”.