Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 28/06/2019

A violência infantil não é um problema atual, na Grécia antiga as famílias tinham o homem como modelo de chefe e superioridade, por esse motivo as crianças eram submetidas a castigos terríveis e não tinham ajuda, já que não havia uma hierarquia maior do que a posição de pai. Analogamente, hoje também é possível ver que crianças e adolescentes tem seus direitos violados diariamente, culpa de um machismo enraizado na sociedade, e da grande negligência por parte do Estado, tendo como consequência uma população adulta doente. Por esses motivos, é evidente, que mudanças reais precisam ser realizadas.

Primeiramente, é preciso entender o que é violência contra a criança e o adolescente tem várias formas de ser praticadas, como por exemplo o trabalho infantil. Assim como aconteceu na Primeira Industrial, em que as crianças não tinham a opção de escolha e seus pais ás colocavam para trabalhar várias horas durante o dia. Isto ainda é comum nos dias atuais. Por esse motivo, em 1990 foi criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que protege e garante direitos a eles, iguais aos direitos de qualquer outro indivíduo.

Além disso, no Brasil, é claro o descaso por parte do Estado nesses casos de violência. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Visão Mundial, que analisou 13 países da América latina, o Brasil ficou em primeiro lugar no ranking de para esse tipo de violência. A pesquisa mostra também, que as vítimas e pessoas próximas, não confiam nas resoluções por meio do governo, e mais de 60% deles, acreditam  que mesmo com a lei, eles não serão protegidos. Dessa forma, é muito importante que todos se mobilizem para que todos os direitos legais deles, sejam garantidos.

Tendo em vista os argumentos apresentados, é inquestionável que a violência contra a criança e adolescente seja combatida. Em primeiro lugar, o MEC (Ministério da Educação) junto com as Secretarias, deverá  capacitar professores para  ele possam nas escolas, ensinar as crianças a reconhecerem qualquer tipo de violência,  para que assim eles saibam denunciar os casos. Além disso,  a Secretaria de Segurança Pública junto aos Conselhos Tutelares deverão criar um mapeamento das cidades em que mais ocorrem casos de violência, e criar casas acolhedoras para que esses jovens se sintam seguros e tenham seus direitos garantidos. Assim, estaremos caminhando para um Brasil melhor.