Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em pesquisa realizada pela organização Visão Mundial, o Brasil liderou o ranking de países no mapa da violência infantil. Esse cenário evidencia a posição de vulnerabilidade as quais as crianças brasileiras se encontram e suscita discussões acerca do reconhecimento dessa problemática no país. Desse contexto, emerge um debate acerca das suas consequências para a sociedade e para a formação da criança enquanto cidadão e indivíduo. Nesse sentido é vital adotar uma postura de combate à violência infantil, seja por essa prática violar os direitos inerentes a esse grupo, seja por suas novas formas de manifestação que tomam lugar na contemporaneidade.

No que concerne ao primeiro ponto, é válido salientar que a violência infantil afronta o direito constitucional que esse grupo social detém, sendo além de uma ofensa, uma infração. Para elucidar esse tópico, vale trazer o Estatuto da Criança e do Adolescente que afirma que é dever da família, da sociedade e do poder público efetivar os direitos à vida, à saúde, à dignidade ao respeito, à liberdade. Posto isso, verifica-se na prática da violência infantil a abrupta violação a esses direitos pétreos, um desrespeito não só às crianças, mas a constituição federal. Desse modo, tal prática promove efeitos desestabilizadores na sociedade, refletidos na ruptura com as normas estabelecidas, promovendo uma perda dos valores que permeiam a vida em coletividade, causando dor e sofrimento a outrem.

Já em relação ao segundo ponto, é coerente pensar que a violência infantil nem sempre é expressa por meios claros e objetivos, pelo contrário, a subjetividade é o que a torna danosa e diversificada. Para esclarecer essa questão o sociólogo francês Pierre Bourdieu cunhou o termo “violência simbólica”, segundo o qual, constitui-se de uma forma indireta e dissimulada de violência, a qual gera danos morais e psicológicos intrínsecos. A partir disso, observa-se que a violência infantil pode ocorrer de modo suave e insensível, o que aumenta sua incidência na sociedade devido ao disfarce adotado. Assim,  problemáticas que atingem as crianças são desdobramentos da violência, como  bullying, intolerância e discriminação, fazendo-se necessário reverter esse cenário e garantir a integridade dos infantes.

Defronte ao que foi apresentado, cabe uma reflexão acerca de medidas cabíveis para fazer valer o direito constitucional e por fim à violência infantil. A respeito disso, é dever do Ministério da Educação em parceria com as secretarias de educação, a implementação no sistema do ensino da “cultura da paz”, isto é, compromisso mundial, o qual promove medidas de prevenção, conscientização e combate às violências. Isso pode ser feito por meio de aulas temáticas, dinâmicas em sala, palestras com especialistas e rodas de debates que fortaleçam a autonomia e integridade do estudante ensinando-o a lidar com o mundo e as relações sociais, visando, assim, salvaguarda-lo de toda forma de violência.