Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito de segurança e bem-estar social. Contudo, a persistência da violência infantil na atualidade impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

A educação é um fator principal no desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupar a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Porém, a realidade é justamente o oposto e o resultado dessa contradição reflete diretamente na agressão infanto-juvenil. Nesse contexto, Conforme pesquisa realizada pelo Atlas da Violência de 2018, as crianças e os adolescentes são as principais vítimas de estupros no país. Além disso, conforme a mesma pesquisa: aponta que 50,9% dos casos registrados foram cometidos contra menores de 13 anos de idade e outros 17%, contra adolescentes. Dessa forma, Faz-se urgente a formulação de uma ação para confrontar essa conduta.

.    Outrossim, é válido ressaltar que, conforme Emanuel Kant, o princípio da ética é agir de forma que essa ação possa ser uma prática universal. De maneira análoga, a violência infantil vai de Encontro à ética Kantiana, dado que se todos os cidadãos desrespeitem à dignidade alheia, a sociedade entrara em um profundo desequilíbrio. Com base nisso, agressões contra crianças e adolescente é prejudicial a ordem social e, por conseguinte, torna-se incontestável quando executados.

Portanto, medidas são cruciais para combater esse caso. Em primeiro plano, o Ministério da Educação junto com as escolas devem instituir por meio de aulas ministradas por psicólogos, voltada para as crianças e adolescentes com o objetivo de educá-los e conscientizá-los sobre o assunto desde cedo, para que compreenda a gravidade da violência infantil. Em segundo plano, veículos midiáticos podem divulgar situações, de modo a conscientizar esse público e, ainda, instruí-los a buscar os seus direitos, quando se sentirem vítimas dessa agressão. Uma mudança é necessária, posteriormente é preciso um início para combater essa realidade.