Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A obra plástica “A virgem castigando o menino jesus diante de três testemunhas”, do pintor alemão Max Ernst, retrata, de maneira crítica, a problemática acerca da violência doméstica contra os petizes. Entretanto, tal questão sobressai o mundo artístico e faz-se exposta na realidade brasileira, fruto da negligência familiar e do não cumprimento da lei. Dessa forma, a fim mitigar tal dilema deplorável, é fundamental a discussão desses fatores.

Em primeiro plano, é imperativo ressaltar como as más relações nos elos familiares contribuem para a permanência da mazela. Diante disso, o contexto referido se assemelha à visão do filósofo inglês Thomas Hobbes o qual afirma que o ser humano é capaz de cometer atrocidades contra indivíduos da sua própria espécie, haja vista que, dentro das famílias brasileiras, casos de agressões aos infantes, por seus responsáveis, são comuns na convivência cotidiana do país. Desse modo, nota-se, analogamente, que as “testemunhas”, pintadas por Ernst, correspondem, na verdade, aos próprios parentes consanguíneos, uma vez que estes, frente a esse cenário, não denunciam tal ato, de modo a contribuir para a gradativa concretização do direito pleno de segurança e proteção destes.

Em segundo plano, tem-se a imprudência legislativa como impulsionadora do problema. Nessa lógica, é necessário pontuar que, embora a “Lei Menino Bernardo”, criada pela Magna Carta, de 1988, esteja sancionada desde 2014, tal ação legal só é vista na teoria e não na prática, ja que mesmo com os exacerbados casos frequentes de violência doméstica infantojuvenil existentes, os agressores não são punidos de maneira proporcional, de forma a tornar as crianças, infelizmente, alvos vulneráveis desses tipos de impetuosidades. Urge, portanto, a necessecidade de reverter, esse quadro extremamente ignóbil.

Depreende-se, então, a indispensabilidade de atenuar esse panorama. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), aliado às instituiçoes de ensino, realizar, por meio de verbas governamentais, simpósios culturais, ministrados por mestres e doutores em Sociologia e direcionados a todas as faixas etárias, a fim de intensificar a importância da segurança pueril no âmbito familiar, de forma a alertar aos parentes os devidos respaudos a tomar. Outrossim, o Poder Legislativo deve rigorizar a celeridade nas leis, bem como em suas respectivas punições, e, alem disso, encaminhar os agressores a acompanhamento psicológico, com o fito de uma maior garantia na segurança dos pequenos. Feito isso, será possível, por fim, que a efetivação da lei não permaneça apenas no papel e, ademais, assegurar que as Virgens brasileiras não machucarão ninguém.