Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

É fato que os direitos da criança e do adolescente foram violados desde a primeira revolução industrial a qual instituiu o trabalho infantil, na época, como meio de exploração. Na atualidade, a inobservância a esses direitos continua a existir, visto que, houve crescimento dos casos de violência infantil no país, e em muitos dos casos, esses são cometidos no próprio ambiente familiar. Assim, fica evidente a necessidade de garantir proteção e cuidado a esse grupo que se encontra em estado de vulnerabilidade contra as diversas foram de violência e suas consequências drásticas.

Inicialmente, observa-se que, mesmo diante do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) regulamentar proteção a esse grupo, a violência infantil continua a acontecer com frequência e com índices cada vez maiores, seja ela violência física, moral, psicológica ou sexual, na qual boa parte ocorre no seio familiar, o que a torna mais agravante. Isso pode ser visto no aumento do número de denúncias aos órgãos policiais e divulgadas nos meios de comunicação, a exemplo do caso do menino Bernardo Boldrini e da menina Isabela Nardoni, em ambos os casos, violentados por parentes e dentro da própria casa. Ademais, soma-se a isso, os casos que não são notificados, nos quais muitas crianças são violentadas e por medo, repressão, chantagem ou constrangimento acabam não denunciando os agressores.

Outrossim, diante de abusos sofridos na infância, pesquisas feitas pela academia americana de pediatria citam que os efeitos adversos da violência de menores, seja ela qual for, são uma ameaça grave à saúde pública. Isso corrobora para a ideia de que, os traumas de infância deixam consequências drásticas no âmbito emocional, psicológico, social e intelectual dessas crianças e adolescentes. De maneia análoga, insere-se o pensamento do filósofo Jean Paul-Sartre, o qual considera que a violência é sempre uma derrota qualquer que seja sua manifestação.

Portanto, verifica-se a necessidade de proteger os direitos da criança e do adolescente. Urge assim, medidas públicas de parcerias com os estados e conselhos tutelares para que promovam companhas de incentivos à denúncia dos casos de violência em meios de comunicação, em outdoors, e transporte coletivos, a fim de que os agressores não fiquem impunes. Bem como, nas escolas a realização de debates e palestras com o uso de vídeos, aulas de leis e peças teatrais com o tema em questão, para que esse grupo conheça seus direitos estabelecidos na ECA e junto com apoio psicológico superem os traumas e tomem consciência da importância da denúncia. Desse modo, com a amplitude do conhecimento estejam menos propensos a sofrer qualquer tipo de violência.