Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo jovem tem direito à liberdade e a educação, asseguradas pelo Estado. Contudo, ao contrário do esperado, a violência nas ruas e escolas, para com os cidadãos mais novos, fere diretamente esses direitos tão básicos, além de prejudicar o desempenho acadêmico do estudante, sendo necessária, assim, uma intervenção imediata.

De fato, a violência nas ruas periféricas das grandes cidades atinge diversos jovens todos os dias. Nesse viés, a obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, retrata a vida de um grupo de menores abandonados e marginalizados em Salvador. Evidencia-se no decorrer da história, inúmeros casos de brutalidade entre os próprios adolescentes, visto que a situação que enfrentam diariamente - a luta constante contra a fome e doenças - mostra-se suficiente para os menores se tornarem agressivos e impacientes. Não distante da ficção, assim também acontece nos bairros brasileiros. Em consonância, dados da Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostram que são registrados cinco casos de violência com jovens por hora no país, sendo parte deles luta direta entre cidadãos de mesma idade.

Outrossim, não apenas nas ruas a crueldade é vista, mas desse mesmo modo acontece nas escolas. Obliquamente, a série “Os Treze Porquês”, retrata a história de Hannah Baker, uma adolescente que após enfrentar situações de violência psicológica e sexual por colegas de classe, acaba por tirar sua própria vida. De maneira análoga, muitas crianças e adolescentes se veem diante da mesma situação, tornando-se vítimas de preconceito e, consequentemente, tendo sua vida acadêmica prejudicada. Além disso, por várias vezes a própria instituição de ensino se apresenta como danosa para a saúde mental dos alunos, ao negligenciar diferentes culturas, crenças, orientação sexual e etnias, que inevitavelmente distância os estudantes e os faz associar a escola como um local de medo e discriminação.

Portanto, o Ministério da Educação, deve criar um projeto para as escolas, no qual os alunos respondem, por meio de uma pesquisa mensal, a situação das dependências da escola, com questões sobre o tratamento entre colegas e coordenadores, a fim de que as instituições com melhores pontuações - após envio de questionário para órgãos oficiais - recebam prêmios que funcionem como incentivo para continuar aperfeiçoando as questões sociais da escola. Atrelado a isso, deve-se aumentar as frotas de ônibus públicos no país, de modo que as crianças vão e voltem das instituições de ensino em segurança, para evitar que jovens brasileiros optem por um fim trágico como Hannah.