Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na mitologia grega, Hércules foi perseguido desde o seu nascimento, tendo que - ainda bebê - lidar com duas serpentes que foram enviadas para matá-lo. Hodiernamente, esse mito assemelha-se à luta cotidiana de muitas crianças brasileiras que, mediante a abusos, não possuem um pilar para se apoiar. Logo, fica evidente que esse problema ocorre devido à índole desvirtuosa dos agressores e à falta de atenção do Estado à questão.

Nesse contexto, é válido apontar a formação moral deturpada dos abusadores como a principal causa da violência infantil. Conforme o filósofo Immanuel Kant, o princípio da ética é agir de forma que essa ação possa ser uma prática universal. De maneira análoga, a violação dos direitos de uma criança, seja por agressão física ou mental, vai de encontro à ética Kantiana, dado que se todos os cidadãos a praticassem, a sociedade entraria em colapso. Conclui-se, pois, que a transgressão dos direitos humanos é prejudicial à ordem social.

Outrossim, é válido ressaltar a ineficiência do Estado em fornecer o apoio adequado para esse público. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população. No entanto, devido à falta de atuação das autoridades, muitos se sentem livres para abusar da fragilidade física e emocional de uma criança, por meio de ameaças e agressões, fomentando danos psicológicos graves a longo prazo, o que, em grande escala, contribui para a distopia da sociedade, devido ao estado mental dos indivíduos que a compõem.

Urge, portanto, que o governo, por meio de profissionais especializados, promova visitas mensais em residências que tenham crianças, a fim de apoiá-las e identificar qualquer tipo de violência. Ademais, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com instituições formadoras de opinião - como escolas e universidades -, promova palestras e seminários, por meio de feiras culturais a respeito da empatia e valores virtuosos, buscando fornecer uma formação moral adequada e fazer jus, assim, à afirmação de Pitágoras: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos”.