Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

‘A influencia dos pais governa a criança,concedendo-lhe provas de amor e ameaçando com castigos,os quais,para a criança,são sinais de perda de amor e se farão temer por essa mesma causa’.Consoante aos  pensamentos do psiquiatra Sigmund Freud,os direitos das crianças e adolescentes devem ser garantidos.Entretanto,seja pelo enorme índice de violência presente na sociedade,seja pelo não cumprimento das leis,barreiras impedem essa garantia.Nesse sentido,convém análise dos principais causadores dessa perturbadora situação social,bem como possível solução.

Em uma primeira análise,é indubitável que a violência é o principal obstaculo a ser superado para solidificar os direitos dos pueris.Dados da Unicef,Fundo das Nações Unidas para a Infância,revelam informações assustadoras: são 130 casos de denuncia relacionados a violência por dia,no Brasil, cerca de 70% dos casos contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa,e para piorar,60% deles são cometidos pelos pais.Diante dos índices,fica exposto os impactos da fúria contra as crianças,as agressões físicas,psicológicas e sexuais,consoante a Freud, afetam negativamente o desenvolvimento social e pessoal dos jovens,tornando-os adultos repetidores das atitudes anteriormente vivenciadas.

Outrossim,em uma segunda análise,destaca-se o não cumprimento das leis vigentes como empecilho social.O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente,ECA, diz: “É dever da família,da  sociedade em geral e do poder público assegurar os direitos à vida, à saúde,  à educação,ao lazer das crianças e adolescentes.Contudo,diferente da utopia presente nas normas,é notável,diante da realidade de violência,o não cumprimento das leis.‘Eles não tem vídeo game,as vezes nem televisão,é, brincam do jeito que dá’.Paralelamente a música do grupo Racionais,os jovens não possuem métodos de lazer ,o que ocasiona,muitas vezes,no envolvimento com a criminalidade,e afastamento da escola.Dessarte,o lazer,bem como o cumprimento das leis,são fundamentais, na formação social da juventude.

É evidente,portanto,que ainda há entraves não apenas para garantir o cumprimentos das leis,como também amenizar os efeitos da violência contra crianças e adolescentes.Logo,urge que o Governo federal,por meio de parceria com o Ministério da Cidadania,crie centros de apoios aos jovens,os centros devem ofertar lazer,esporte,assistência social,salubre e psicológica aos adolescentes e crianças.Dessa maneira,ofertado o auxílio aos mais novos,o problema da falta de estrutura para seu desenvolvimento será amenizado.E ainda,com a finalidade de diminuir o não cumprimento das leis,medidas punitivas mais severas devem ser aplicadas.Visto isso,semelhante ao pensamento do matemático Pitágoras,haverá educação das crianças,para evitar a punição dos adultos.