Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na mitologia grega, Hércules foi perseguido desde o seu nascimento, tendo que - ainda bebê - lidar com duas serpentes que foram enviadas para matá-lo. Hodiernamente, esse mito assemelha-se à luta cotidiana de muitas crianças brasileiras que, mediante a abusos, não possuem um pilar para se apoiar. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas capazes de ajudá-las.

Primeiramente, é importante destacar que, devido a esse infortúnio, crianças são expostas a uma realidade distópica. Nesse cenário, a fragilidade física e emocional de uma criança, seguida pela falta de atenção estatal, possibilita esse quadro, visto que não possuem capacidade de se defender sozinhas, sendo assim necessário a ajuda de terceiros. Tal máxima, primordialmente ocasionada pela ineficiência do Estado em fornecer o apoio necessário para esse público, é catalisada pela falta de denúncias.

Por conseguinte, é relevante apontar as consequências desse cenário. Nesse sentido, segundo o conceito de banalidade do mal da filósofa Hannah Arendt, quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Sendo assim, a criança, ao ter a privacidade de seu corpo violada várias vezes, não vê mais esse ato como algo errado, e sim algo comum, o que impossibilita um pedido de ajuda, visto que, em decorrência disso, ela não se vê como uma vítima. Ademais, como consequência, o jovem desenvolve problemas psicológicos, tendo não só sua relação social negativamente afetada, mas também seu desempenho escolar. Portanto, é necessário orientar essa população para que se possa reverter essa situação.

Diante do exposto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização da população brasileira a respeito do problema, urge que o Ministério da Educação e cultura (MEC) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias nas escolas que detalham esse problema, afim de orientar os professores sobre como identificar e ajudar os jovens que sofrem abusos. Somente assim, será possível reverter esse cenário e retirar as crianças da realidade distópica a qual foram expostas.