Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988- em seu artigo sexto-,institui a saúde como direito.No Brasil,essa garantia encontra-se violada devido ao crescente número de violência física e psicológica á crianças e adolescentes.Assim,é preciso analisar como a sociedade e o Estado contribuem para a manutenção desse grave problema.

Em primeiro plano,vale destacar que a lógica de educação através da punição por parte da sociedade impulsiona tal prática.Acerca dessa premissa,pode-se traçar um paralelo com a obra Vigiar e Punir do filósofo Michel Foucault,segunda a qual o açoitamento ao corpo e a humilhação pública assumia o papel educativo e era naturalizado pelos cidadãos.Diante disso,é notório que tal assimilação,hodiernamente,intensifica a violencia física e psicológica aos menores no contexto familiar.Portanto,é necessário combater esse tipo de atitude.

Outrossim,a ausencia de políticas preventivas por parte do Estado corrobora com o embróglio.Isso ocorre devido a lógica punitiva se sobressair a razão de prevenção na qual trás a ideia de falso reparo aos direitos de crianças e adolescentes já violados.Em meio a isso,uma analogia com a filosofia contratualista é exequível,uma vez que o Estado tem por função garantir o desenvolvimento biopsicossocial dos indivíduos.Destarte,mostra-se que a referida instituição é negligente por não apresentar políticas efetivas para resolver as causas do problema evitando que agressões a crianças e adolescentes ocorram.

Diante do exposto,é evidente que medidas são necessárias para cessar quadros violentos a crianças e adolescentes.Cabe ao Ministério da Saúde implementar o programa “Entre faces e afetos"voltado ao fortalecimento de vínculos e orientação.O investimento estatal será feito por meio de recrutamento e treinamento de profissionais licenciados.Com isso,espera-se que o diálogo seja o diferencial na educação ocasionando o fim do castigo ao corpo.Assim firmando a saúde como direito conforme a carta magna.