Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em meados do século XX, o artista plástico Candido Portinari retratou na obra “Os retirantes” uma família que sai de uma região à outra em busca de condições melhores de vida. Com o objetivo de evidenciar o cotidiano no Brasil, o autor da obra denuncia os problemas sociais do país. Semelhantemente, a população brasileira protagoniza, diariamente, uma peregrinação em busca do fim da violência infantil. Desse modo, convém analisar a inobservância estatal e o aprisionamento da mentalidade social como elementos fundamentais da problemática.

Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da sociedade. No entanto, esse conceito encontra-se negligenciado visto que a impunidade de muitos agressores, promovida pela justiça nacional, dificulta o combate à brutalidade com os menores. Tal conjuntura ainda é intensificada pela falta de investimento governamental para criação de delegacias especializadas em crimes contra a integridade da criança e do adolescente, as quais dariam mais visibilidade para a resolução do impasse. Assim, sem o comprometimento desse setor, o problema é agravado e coloca em risco a geração infantil.

Ademais, além do descaso do sistema punitivo, há como agravante o conservadorismo do pensamento da nação brasileira. Consoante à Teoria do Habitus, de Pierre Bourdieu, nossas práticas são resultado de condições culturais específicas de uma sociedade. Dessarte, as agressões conferidas às crianças - principalmente pelos pais, com o objetivo de “educar” - protagonizadas repetidamente na história, ainda ecoam na atualidade, o que gera um ciclo que deve ser desfeito. Desse modo, uma mudança nos valores da coletividade é essencial para que a violência infantil não seja um obstáculo a ser enfrentado ao longo das gerações.

Depreende-se, portanto, que a questão é grave e deve ser atenuada. A princípio, cabe ao Governo atuar no problema da impunidade ao instaurar postos policiais específicos para casos de agressão aos menores de idade. Com isso, o assunto ganhará visibilidade e, consequentemente, maior movimentação para promover a integridade da criança, por meio de leis mais abrangentes e fiscalizações mais firmes. Paralelamente, cabem às ONGs distribuírem cartilhas educativas que advertam sobre a violência infantil, com o objetivo de ensinar a identificar e denunciar as agressões, assim como sensibilizar toda a população a ajudar. Dessa forma, será possível que as obras de Portinari não transmitam, ainda hoje, os impasses sociais do Brasil do século XX.