Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Teoria da Tábula Rasa, criada pelo filósofo contratualista John Locke, explica que o ser humano é como uma “tela em branco”, que é preenchida pelas próprias experiências. De maneira análoga, vivências traumáticas, como a violência na infância, são prejudiciais ao indivíduo. Nessa perspectiva, fazem-se necessárias medidas para garantir os direitos da criança e do adolescente, sejam elas direcionadas ao público infantil, sejam ao público adulto.

Primeiramente, é válido conscientizar, de maneira simples e lúdica, as próprias crianças e adolescentes sobre seus direitos. Sob esse viés, é indubitável que a identificação da violência é essencial para combatê-la, especialmente ao considerar que, do total de 170 mil denúncias anuais, 53% dos acusados são os próprios pais. De fato, o ativista social Martin Luther King constata: “o problema não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”. Dessa forma, o reconhecimento  infantil acerca da violação de seus direitos é necessário para garanti-los.

Paralelamente, incentivar as denúncias desse caráter é imprescindível para tal objetivo. Nesse sentido, atrocidades brasileiras são reveladas na poesia satírica de Gregório de Matos, o “Boca do Inferno” do século XVII. Já no século XXI, analogamente, as milhares de “bocas” contemporâneas são, felizmente, responsáveis por desvincular crianças e adolescentes do seu próprio “inferno”: as denúncias desse cenário absurdo são fundamentais para assegurar os direitos infantis. Portanto, devido à validade dessa atitude, todo cidadão é responsável por essa causa.

Destarte, meios de garantir os direitos da criança e do adolescente devem ser concretizados. Para isso, a escola- como instituição primordial para a formação humana- deve promover conversações simples com os alunos acerca do tema, por meio de atividades recreativas, a fim de identificar violências. Ademais, o governo deve fomentar as denúncias, através de publicidade, para proteger o público infantil. Assim, com ajuda dos “Boca do Inferno” atuais, as “telas em branco” serão preenchidas com direitos.