Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Um dos grandes impasses que permeiam a sociedade brasileira são os abusos e as explorações sexuais infantil. Nesse bojo, a observação de tal temática se evidenciou no programa do Fantástico, da emissora Globo, que denunciou a violência sexual dos menores nos clubinhos de futebol por parte de alguns olheiros e treinadores. Desse modo, urge combater esses desafios com a discussão do problema em busca de solução.

Em primeiro plano, é válido afirmar que a violência sexual infantil acarreta trágicas consequências para a criança. A esse respeito, referencia-se o filósofo francês Jean Paul Sartre, a violência seja qual for a maneira que ela se manifesta é sempre uma derrota. Dessa forma, percebe-se que o abuso sexual que na maioria dos casos é consumado por uma pessoa próxima da vítima como pais, padrastos e tios denota um fracasso na vida da vítima com traumas severos. Nesse contexto, cabe ainda mencionar as pesquisas da pediatra canadense Nadine Harri, que apontou drásticas consequências na saúde da criança que é submetida a tal tragédia, como a exemplo da maior probabilidade de desenvolver  câncer, ter infarto e de se suicidar. Assim, compreende-se a necessidade de preservar os menores de atitudes lamentáveis como a violência sexual.

Outrossim, cabe destacar as falhas governamentais diante do tema exposto. À luz dessa assertiva, menciona-se a Constituição cidadã brasileira que afirma a responsabilidade toda esfera social como provedores dos direitos básicos, a exemplo da segurança. Essa noção, potencializa interpretar que é dever dos Estados impedir que ocorra a exploração sexual. Entretanto, não é isso que se evidenciou no filme brasileiro Anjos do sol que relatou as agressões sexuais que a menina era submetida no bordel, devido a baixa condição financeira da família. Logo, percebe-se a  importância de assegurar o que prevê a lei para evitar atos tão lamentáveis na vida dos pequenos.

Infere-se, portanto, a solução desse impasse. Nessa lógica, para que isso ocorra é necessário que o Estado representado pelo Ministério da Educação usar de suas ferramentas para realizar seminários nas instituições de ensino e campanhas nas mais diversas mídias. Isso, deve ser ministrado por profissionais da Educação para promover a conscientização nos menores referente a importância de denunciar os agressores de abuso sexual e exploração sexual à justiça para se livrar desse mal e ser fornecido recursos medicinais como consultas com psicólogos e terapias para amenizar as sequelas do abuso sexual. Com o intuito de reduzir a realidade dos pequenos atletas no clubinho e nos outros diversos locais.