Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Anabelle. Slender. Mula sem cabeça. Momo. Essas são algumas lendas que aterrorizam o imaginário infanto-juvenil. Entretanto, no panorama hodierno, surge um ´´ monstro `` ainda mais terrível e assustador na vida desses pequenos: a violência. Diante dessa triste realidade, os crescentes casos de agressões contra as crianças e adolescentes são alarmantes e longe dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Todavia, analisar a situação de modo a mitigar essa mazela social e garantir a efetivação desses direitos faz-se necessário.

Primeiramente, é possível identificar as diversas faces da violência infantil no país. Guernica, um dos quadros mais famosos do pintor cubista Pablo Picasso, enfoca várias dimensões de um mesmo cenário de horror vivido no período da guerra civil espanhola. De forma análoga, o quadro brasileiro também é marcado pelo diversos tipos de violência física, moral, psicológica e sexual sofrida pelas crianças. Esse contexto, lamentavelmente, vai no sentido oposto ao Estatuto da Criança e do Adolescente( ECA), o qual preza pela proteção infantojuvenil à qualquer forma de violência.

Acresce-se a isso, o fato da maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrer dentro da própria casa. Segundo dados do G1, mais de 50% dos casos de agressões são cometidos dentro do lar das crianças e na maioria das vezes os agressores são do convívio das vítimas. Nesse sentido, lastimavelmente, histórias como o da menina Isabela Nardoni e do menino Ruan, ambos mortos por seus pais em suas próprias casas, fazem parte de uma estatística alarmante e longe dos ideais de segurança pregados pela Constituição Cidadã.

Torna-se evidente, portanto, a violência extrema vivida pelo publico infantil as necessidades dos direitos da criança e do adolescente serem efetivados no país. Para reverter tal cenário, o Estatuto da criança e do adolescente em parceria com escolas, igrejas e família, criar um ambiente acolhedor para essas crianças. Desse modo, um trabalho de prevenção e diagnóstico dos possíveis casos de violência podem ser feito em feiras que visem a informação sobre o corpo e a sexualidade, criando nos pequenos o empoderamento necessário para denunciar os casos de agressão. Assim, poderemos garantir que a violência não assuste mais as crianças.