Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 11/10/2019

A pediatra estadunidense,Nadine, retrata em sua obra ‘‘Mal profundo’’, descobertas e resultados de pesquisas científicas norte-americanas sobre como o corpo,a longo prazo,sofre com as adversidades acontecidas na infância.Nesse viés,visto que o Brasil é considerado um dos líderes mundiais no que tange à violência infantil,é imprescindível discutir sobre no que concerne essa realidade,assim como os seus desdobramentos negativos à garantia do bem-estar juvenil.

A princípio,é importante ressaltar que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) define ser indispensável garantir ao jovem o direito à vida,com respeito e dignidade.Todavia,ao identificar nas estatísticas dispostas pelo Atlas da Violência que ,uma das principais causas de morte no Brasil entre o público infantil,é por razões de estupro e espancamento,nota-se ineficientes as políticas de proteção aos pequenos,os quais,ainda em processo de formação de opinião e construção de personalidade,se veem dependentes do agressor e silenciam o que deveria ser notificado aos órgãos de proteção .Nesse contexto,vale citar o filme americano ‘‘Preciosa’’, o qual contextualiza,por meio de uma adolescente  (violentada pelo pai e abusada pela mãe) o quanto é difícil lidar com uma existência traumática,proporcionada pelos próprios genitores.

Ademais,a problemática é intensificada ao constatar os resultados do cenário em questão à vida das vítimas.Isso decorre do fato de que,como mostrado no livro ‘‘Mal Profundo’’ pela especialista Nadine,os traumas e as frustrações de infância podem refletir ,na vida adulta, em patologias físicas e psíquicas,tais como cardiopatias,ansiedade e depressão;além de que,em casos mais graves,podem acarretarem ao suicídio,pois a dificuldade de administrar os conflitos pode levar à insatisfação em viver.Além disso,as consequências podem ser refletidas no desempenho escolar e social,pois o sistema nervoso do organismo humano tende a ser afetados e,desse modo,as atividades diárias também.Sendo assim,isso pode viabilizar a  identificação de agressores,por instituições escolares,por exemplo.

Cabe,portanto,à tríade de poderes- Legislativo,Executivo e Judiciário-,base das decisões políticas e sociais brasileiras,buscar por meio da criação ou efetivação,execução e fiscalização das leis,respectivamente,tornar mais eficiente o combate à violência infanto-juvenil no Brasil.Tal medida tem como finalidade ,principal, identificar os criminosos e puni-los.Outrossim,concerne às Escolas,em parcerias com psicólogos,promoverem debates,mediante rodas de discussões com os jovens sobre no que concerne,por exemplo, exploração sexual.Isso tem o propósito de torná-los mais críticos do assunto,de modo a quererem combaterem o problema,bem como incentivarem as denúncias.Dessa forma,bons resultados poderão ser alcançados .