Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“Eu fico com a pureza da resposta das crianças”. É com essa frase que Gonzaguinha inicia sua canção: O que é, O que é? Fora da melodia, busca-se uma resposta legítima para a problemática da violência infantil. Nesse viés, como garantir os direitos da criança e do adolescente? É notável que o Estado não tem sustentado os princípios inerentes à infância e adolescência, assim como a sociedade tem banalizado essa violência.

Inicialmente, O Estatuto da Criança e do Adolescente, garante a proteção integral dos menores. No entanto, sua efetivação por agentes do poder público, é deficitária. Conforme Kant, " o direito é a coação universal que protege a liberdade de todos." Por conseguinte, sua aplicação deve ser priorizada pelo Estado, para manter a ordem social e o bem-estar desses entes, que são mais vulneráveis.

Ademais, ainda de acordo com o ECA, também é dever da sociedade em geral assegurar a praticabilidade dessa norma. Segundo o conceito de banalidade do mal, concebido por Hanna Arendt, um grupo social pode negligenciar à atitudes consideradas perversas sem obter a clareza de que também cooperou para execução de tal fato. Consequentemente, aos passo que alguns indivíduos não denunciam casos de violência infantil, deixam de efetuar seu dever coletivo de guardar a infância e a adolescência.

Portanto, urge a tomada de medidas para mitigar essa situação. Devem ser criadas, pelo Ministério da Educação em parceira com o Conselho Tutelar, campanhas de conscientização em escolas. Isso deve ocorrer mediante palestras e debates que sejam abertos a população, para promover o diálogo entre crianças, adolescentes e adultos, acerca da violência infantil. Essas campanhas também podem ser estendidas às redes sociais, por meio de anúncios. Destarte, a sociedade brasileira poderá ouvir, deveras, " a pureza da resposta das crianças".