Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme “O quarto de Jack”, retrata o drama sofrido por uma criança e sua mãe que ficaram presos por anos em um quarto. Na trama, é notório as consequências desse trauma na vida do jovem, deixando nele sequelas permanentes. Fora da ficção, a violência infantil se configura como uma chaga social brasileira, sendo motivada devido a falhas educacionais e pela falta de auxílio psicológico para essas crianças. Destarte, é urgente o debate e a resolução dessa infeliz problemática.

A princípio, é fundamental analisar que a violência infantil viola as diretrizes constitucionais. Nesse prisma, de acordo com o Ministério da Saúde, a maioria dos casos de violência contra a criança e adolescentes ocorre dentro da própria casa. Dessa forma, a escola deve auxiliar os estudantes a reconhecerem a violência e como denuncia-la para alguém de confiança, assim reconhecendo os infratores e proporcionando uma melhor qualidade de vida para os jovens. Com isso, a educação poderá de fato formar seres íntegros capazes de viver em sociedade, conforme a ideia do filósofo e pedagogo Paulo Freire.

Ademais, é imprescindível ressaltar, para além de falhas educacionais, a necessidade do acompanhamento psicológico das vítimas da violência. Nesse viés, a agressão infantil não se limita apenas a violência física, mas também a psicológica, gerando traumas. Tangente a isso, segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, esses crimes que afetam a integridade do ser humano se configuram como uma violência simbólica, gerando prejuízos muitas vezes maiores que as agressões físicas. Desse modo, é de extrema necessidade que o Estado disponibilize acompanhamento psicológico para todas os jovens que passarem por essa situação, os ajudando a lhe dar com esses traumas.

Infere-se, portanto, que a violência infantil se configura como uma chaga social brasileira, sendo importante medidas de intervenção. Assim, urge que o Ministério da Educação e Cultura (MEC), apresente para os jovens as medidas necessárias para denunciar os agressores, por meio de palestras mensais ministradas por profissionais da segurança, por conseguinte, os jovens terão todo o subsidio necessário para efetuar uma denúncia. Concomitantemente, cabe ao Governo Federal, ampliar o acesso ao atendimento psicológico das vítimas de agressões, mediante a implantação de programas nas escolas que convidem os jovens a conversarem com psicólogos, dessa forma reduzindo os possíveis traumas. Apenas assim, o cenário abordado no filme ficará limitado às telas.