Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na série alemã “Dark”, duas crianças desaparecem logo no primeiro episódio, trazendo suspense ao seriado. No decorrer da trama, descobre-se que ambas foram mortas após serem submetidas a testes científicos. Apesar de se tratar de uma ficção, a série joga luz sobre um tema do cotidiano brasileiro : a violência infantil. Essa problemática persiste na sociedade atual e tem contornos específicos, em virtude da ausência da família e do Estado na garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Nesse contexto, é importante ressaltar, a priori, que a falta de desvelo da família é um dos principais fatores para manutenção dessa realidade. Sob essa ótica, Friederich Engels defende que a instituição familiar tem o dever de garantir os direitos básicos para o desenvolvimento dos seus membros. No entanto, ao observar o relatório do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), denota-se que a negligência familiar se apresenta como o tipo mais comum de violência contra essa população. Nessa perspectiva, a premissa engeliana é contrariada em sua totalidade, haja vista que os familiares não cumprem sua função protetiva.

Ademais, a ausência estatal é outro fator que corrobora a situação grave no país. Dentro dessa perspectiva, Maquiavel afirma : “Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. Nesse sentido, a ideia do filósofo demonstra um pensamento errôneo da sociedade hodierna: acreditar que a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja suficiente para solucionar um problema complexo como a violência infantil. Assim, na prática, vê-se que, na ausência de políticas públicas que visem conscientizar os órgãos públicos e a sociedade, as leis são insuficientes. Como consequência, o documentário “Toda criança é criança” demonstra a inércia populacional na cobrança de direitos, como o financiamento governamental de escolas infantis, previsto na Carta Magna.

Fica claro, portanto, que a falta de desvelo familiar e estatal são um empecilho para a garantia dos direitos constitucionais. Nesse ínterim, é dever do Ministério da Cidadania, promover a conscientização dos brasileiros, por meio de propagandas com psicólogos e pedagogos, acerca dos tipos de violências sofridas por crianças e jovens, bem como suas consequências. Tal ação tem como objetivo, além de gerar senso crítico sobre o tema, também informar o povo sobre a necessidade de pressionar o governo para o cumprimento do ECA. Assim, a população, por meio de cartas e abaixo-assinados digitalizados, deve enviar eventuais desvios do ECA no site ‘Fala.br" da Ouvidoria da Procuradoria Geral da União, para que as medidas cabíveis sejam tomadas para o cumprimento das leis. Somente assim, violências como as ocorridas em “Dark” ficarão no cinema.