Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No período da Grécia Antiga, se evidenciava a violência da população contra as crianças que apresentavam alguma deficiência. Hodiernamente, essa questão se reflete na dificuldade de se garantir os direitos das crianças diante da violência infantil. Desse modo, urge estabelecer como fatores desse desafio social a cultura do estupro bem como a negligência das políticas governamentais.

Em primeiro plano, é válido afirmar que a impetuosidade aos menores gera impasses para a sociedade. Nesse viés, cabe referenciar o filósofo francês Jean Paul Sartre, ao constatar que a violência, seja qual for a maneira que ela se evidencia, é sempre uma derrota. Dessa forma, percebe-se que a cultura do estupro, potencializa a violência infantil, já que se baseia na violência aos cidadãos mais vulneráveis, o que corrobora para os transtornos de ordem emocional e social das crianças. Sob essa ótica, é válido lançar um olhar crítico às agressões que os pequenos sofrem, como a exemplo do abuso sexual. Assim, com o intuito de evitar tais aflições aos menores, é evidente a necessidade de ocorrer mudanças na sociedade.

Outrossim, embora existam algumas medidas de proteção aos menores, como a exemplo, do Estatuto da criança e do adolescente, o Estado ainda falha nessa questão. Nessa perspectiva, menciona-se a Constituição cidadã, que foi outorgada no ano de 1988, que responsabiliza toda esfera social como responsáveis pelo direito a segurança dos menores. Essa noção, potencializa interpretar que os pequenos possuem direitos de proteção assegurados por lei. Entretanto, não é isso que se evidencia nos meios midiáticos com a denúncia da violência infantil por parte da própria família da vítima. Logo, percebe-se que urgem medidas estatais, contra a ameaça dos direitos assegurados na Carta Magna.

Infere-se, portanto, a solução desse impasse. Nessa lógica, para que isso ocorra, é necessário que o Estado representado pelo Ministério da Educação, insira na grade curricular dos alunos matérias que incite os a denunciarem tais atos obsenos, aos orgãos responsáveis. Com a finalidade das crianças serem conhecedoras dos seus direitos e garanti-los com a denúncia. Além disso, também ao Governo, cabe financiar campanhas midiáticas, ministrada por um agente federal que divulgue os direitos das crianças e promova a conscientização da população contra agressões físicas, por meio do desenvolvimento do sentimento de empatia na sociedade e da divulgação da punição de agressores de crianças, para que assim eduque a população contra a violência infantil. Com esse conjunto de ideias, espera-se reduzir as amarras da antiguidade.