Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Conforme o filósofo francês Jean-Paul Satre, a violência sempre será uma derrota, seja qual for a maneira como ela se manifesta. Nesse âmbito, pode-se definir o abuso físico, psicológico e sexual um empecilho à evolução social, ao influenciar negativamente na vida daqueles. Destarte, mostra-se urgente refletir acerca dos caminhos para garantir os direitos da criança e do adolescente no contexto atual.

Convém ressaltar, a priori, a necessidade da exposição das consequências da violência na criança para garantir os seus direitos. Isso porque, diversos pais acreditam que a educação se torna mais eficiente quando utilizada a violência. No entanto, como comprovado cientificamente, essas ações prejudicam a sua saúde física, ao aumentar a sua propensão à doenças, e emocional, gerando ansiedade, inseguranças, etc. A partir disso, leis indispensáveis foram criadas, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o qual dispõe proteção integral à esses. Porém sua implementação ainda, em alguns casos, é falha.

Ademais, os pais devem ser instruídos a educarem corretamente seus filhos. Segundo dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), cerca de 70% dos casos de agressão contra menores, no Brasil, acontece em residências. Tal cenário seria reduzido com a intervenção de especialistas, para explicar aos responsáveis a ineficiência da violência no ensino. Isso se deve a associação, criada pela criança, ao ser agredida, de repreensão  e não de aprendizado.

Torna-se evidente, portanto, a tomada de medidas que garantam os direitos citados. Para isso, o Estado, juntamente com institutos particulares, deve expor pesquisas, via redes online, que comprovem os efeitos causados pela violência no crescimento infantil, a fim de informar os pais da situação. Outrossim, cabe às escolas promover reuniões que instruam os mesmos os métodos ideais de educação, com intuito de reduzir os índices de violência doméstica. Assim, os direitos previstos por lei serão garantidos aos menores.