Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na segunda geração romântica, a infância é idealizada pelos autores como sendo um período marcado pela inocência do ser e da felicidade. Entretanto, fora do espaço literário, a realidade infantil, muitas vezes, é antagônica. Pode-se dizer, então, que os abusos físicos, mentais e sexuais que as crianças sofrem diariamente causados pela  dificuldade de identificação do agressor e pela manutenção de valores arcaicos, são empecilhos para garantir os direitos desses seres.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a dificuldade de identificação e denuncia do agressor, principalmente, quando trata-se de um membro da família. Segundo o poema “versos íntimos” de Manoel dos Anjos “A mão que afaga é a mesma que apedreja” e nesse sentido, observa-se o fato de que o problema pode partir dos indivíduos responsáveis por zelar e se preocupar. Assim, cria-se uma barreira entre o culpado e a denúncia, o que pode colaborar não só para o aumento do tempo de violência sofrida pela criança, mas também para o tamanho do dano psicológico. Tal fato pode ser observado no documentário “ira de um anjo”, que conta a história de Elizabeth, uma menina que foi abusada sexualmente pelo pai e por esse motivo tinha dificuldade de criar laços afetivos além de possuir pensamentos homicidas.

Vale ressaltar, ainda, que o pensamento social latente do qual deposita-se toda autoridade nos pais e que, assim sendo, suas decisões não podem ser contestadas, gera dificuldades amplas no caminho para observação da violência. Desse modo, os maus tratos vão sendo feitos com argumentos de “criação rígida” e baseada em “costumes antigos”. Todavia, vale lembrar, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que nenhuma criança deve ser negligenciada ou explorada e há punição na forma da lei para aquele que atentar seus direitos fundamentais. Logo, para que os esforços do ECA não se assemelhem ao mito de Sísifo - trabalho constante, porém sem resultado efetivo- é preciso buscar um caminho alternativo.

Por isso, é preciso considerar a Educação como ferramenta de transformação principal. Cabe às escolas, portanto, investir em aulas que ultrapassem a visão conteudista em que objetiva-se, por meio de palestras com profissionais qualificados bem como pedagogos e assistentes sociais, mostrar aos jovens a importância da denúncia além de estabelecer um debate sobre a diferença entre proteção e abuso de poder. Dessa forma, desde a tenra idade, as pessoas crescerão sabendo dos seus direitos e buscarão ajuda caso sintam-se ameaçados. Outrossim, essas pessoas se tornarão adultos mais conscientes e, por fim,  a vida infantil será como aquela idealizada pelos autores da geração romântica.