Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Ao longo da história, as crianças eram consideradas pequenos adultos, ou seja, trabalhavam desde a segunda infância, como na Revolução Industrial e não tinham o cuidado e a proteção dos pais. Atualmente, essa visão se modificou com a compreensão das necessidades infantis. Entretanto, alguns aspectos da educação antiga prevaleceram, dentre estes está a violência como forma de disciplina. Desse modo, torna-se pertinente analisar os principais motivos dessa problemática: a banalização da violência e a construção cultural brasileira.

Convém ressaltar, a princípio, o fato da demonstração constante de agressão gerar indivíduos apáticos a situação. Sob esse aspecto, o célebre filósofo, Guy Debord, afirma que os meios de comunicação em massa ao repetir imagens negativas ocasiona a espetacularização do ato e dessensibiliza a sociedade, que normaliza a ação. Nesse contexto, as crianças são tratadas diariamente com hostilidade perante a população, seja nas ruas, nas residências ou na mídia que mostra através de jornais e entretenimento. Como resultado, os indivíduos entendem a violência como banal e necessária, não desenvolvendo senso crítico sobre a problemática.

Paralelo a isso, a cultura brasileira perpetua a agressão infantil. Quanto a esse fator, o Brasil, desde a Primeira República segue a teoria positivista idealizada por August Comte, que determinou a violência como meio para o progresso e disciplina. Nesse viés, essa ideia transferiu-se do meio político para o social, visto que diversos responsáveis veem a brutalidade como forma de educar o menor de idade. Por fim, conserva-se essa prática durante as gerações.

Infere-se, portanto, a complexa situação que envolve a violência infantil no Brasil. Para amenizar o quadro, cabe ao Ministério da Educação criar projetos culturais nas escolas. Essa medida ocorrerá por intermédio de palestras com mestres pedagogos e professores que incentivarão a participação dos responsáveis, nessas reuniões os profissionais mostrarão uma alternativa educativa mais respeitosa e empática, além de demonstrar as consequências da violência física e psicológica. Tal ação objetiva a mudança na estrutura cultural por meio do conhecimento, mas também a criação do senso crítico nesses cidadãos que não irão normalizar a agressão. Feito isso, não manteremos resquícios do passado.