Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 31/10/2019

É evidente que a violência infantil não é uma problemática restrita à realidade. Desde a Revolução Industrial, crianças eram exploradas na forma de trabalho excessivo. De forma análoga, contemporaneamente também é visto formas de abuso infantil, pois a população infanto-juvenil tem sido vítima não só de agressões físicas, mas também emocionais. Dessa forma, contribui-se para o mau desenvolvimento da vítima e, consequentemente, da sociedade.

Antes de tudo, é importante analisar que, mesmo com a criação da Lei da Palmada, a cultura da correção por meio de castigos físicos é responsável por grande parte dos índices de violência. Prova disso é que 57% dos casos de violência infantil acontecem dentro de casa, de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Visto isso, percebe-se que, ao invés de garantir proteção e cuidado aos filhos, muitos pais têm sido negligentes em seus papéis e causadores de marcas tanto físicas, quanto psicológicas em crianças.

Ademais, cabe pontuar que é necessário observar a violência infanto-juvenil também como uma questão social, visto que a agressão física e psicológica em crianças pode prejudicar de forma negativa no desenvolvimento da vítima. Nesse sentido, gera-se adultos agressivos e revoltados dentro do âmbito social.

Em vista dos fatos mencionados, fica claro que, para mitigar essa mazela, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, têm como responsabilidade oferecer psicólogos nas escolas para o devido acompanhamento às vítimas. Somado a isso, o Ministério da Educação, ainda, deve incluir na grade escolar a matéria “Educação Comportamental” para que, dessa maneira, a sociedade brasileira cresça instruída em não praticar nenhum tipo de violência.  Destarte, crianças poderão gozar de uma infância saudável e crescerão respeitosamente.