Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O documentário “Toda criança é criança” relata o drama vivido por crianças e adolescentes vítimas da violência infantil no Brasil. Neste contexto, a realidade apresentada ainda é vivida entre crianças e adolescentes no país e prejudica tanto a saúde da vítima quanto a qualidade de vida. Essa problemática é aprimorada pela naturalização dos atos e o descaso governamental sobre o assunto.

Neste viés, é importante salientar que a violência infantil é toda forma de violência física e psicológica, maus tratos e negligência. Nesse aspecto, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 5 crianças são violentadas a cada hora no Brasil e 35 mil foram mortas nos últimos cinco anos. Assim, embora haja leis sobre o assunto, como a lei 13010 contra maus tratos, não há tratativa ou fiscalização governamental para garantir sua eficiência. Ou seja, o constante descaso do governo contribui com os dados da UNICEF e prejudica a vítima que sofre física e psicologicamente a vida toda.

Além disso, a naturalização da violência infantil pela sociedade afeta também a garantia de direitos das crianças e adolescentes. Segundo a socióloga Hannah Arendt em sua teoria sobre a “banalidade do mal”, essa naturalização compromete a sociedade como um todo e permeia a vida dos jovens por longos anos. Assim, ao apoiar qualquer ato de abuso infantil, seja beliscões, socos ou palmadas, a sociedade ignora a socióloga, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante todos os direitos aos juvenis. Um exemplo de negligência social foi o caso de um menino resgatado de um cativeiro feito pelo pai, denunciado após um mês por testemunhas.

Infere-se, portanto, que há urgência em garantir os direitos juvenis. Por isso, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, realizar pesquisas de campo e fiscalizações, mapear crianças e adolescentes e aplicar a lei estabelecida no ECA, para que diminua a violência infantil. Também, que o Ministério da Educação, por meio do Projeto Crescer Sem Violência do Canal Futura, juntamente com a mídia, promova discussões e propagandas de reconhecimento dos atos por parte da sociedade para que, somente assim, não ocorra mais o que foi relatado em “Toda criança é criança”.