Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo o poeta modernista brasileiro Augusto dos Anjos, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”, em virtude disso, a violência infantil é algo que cresce gradativamente no Brasil, são situações extremamente delicadas que envolvem aspectos físicos, psicológicos, sexuais e que na maioria das vezes estão inseridas no dia a dia de milhares de crianças brasileira, deixando sequelas que podem perdurar durante toda a vida. Dessa forma, é notório que a violência contra a criança ou adolescente significa a violação de seus direitos como indivíduo, tornando indispensáveis alternativas de combate á esse revés.

O abuso e a exploração sexual infantil, em grande parte são cometidos por pessoas próximas, como familiares, e raras vezes as crianças conseguem verbalizar o acontecido, devido a pouca idade. De acordo com uma cartilha divulgada pelo site de notícias “G1”, alguns dos sinais mais comuns para a identificação de abuso sexual infanto-juvenil, envolvem mudanças bruscas de comportamento sem um motivo pré-existente, atitudes agressivas, baixa autoestima, insegurança, evasão escolar e o aparecimento de hematomas sem explicação clara. A violência não interfere somente no trauma deixado na infância como também na vida adulta, dificultando o desenvolvimento social dessa pessoa.

Sob o mesmo ponto de vista, foi sancionada uma nova lei em abril de 2017, estabelecendo direitos ás crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Contudo, a criação de leis não é suficiente para finalizar essa situação. Uma pesquisa em 2015 realizada pela Fundação das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), destaca que a cada 12 minutos uma criança é violentada no Brasil. Porém, elas não denunciam, pois, os agressores as fazem acreditar que são as culpadas dos atos. Entretanto, é dito de outra forma, através do comportamento e do olhar, mostrando que algo está acontecendo. Portanto é necessário estar atento para evidenciar os sinais e promover ajuda as vítimas.

Logo, ações são necessárias para combater a problemática. Cabe ao Ministério Público juntamente a órgãos competentes, como o CREAS, o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude, auxiliarem os pais e as crianças a denunciarem qualquer tipo de violência, utilizando os serviços de disque-denúncia, para que busquem soluções para amenizar as consequências deixadas por tais atos. Outrossim, o Governo em parceria as Instituições de Ensino de todo o país, devem promover palestras com profissionais da saúde, como psicólogos, para os pais e responsáveis dos alunos, com o intuito de faze-los enxergar nas miudezas dos gestos aquilo que as vítimas não dizem, e compreender que o cuidado com o outro é o que representa uma atitude de responsabilização e de envolvimento afetivo. Diante do exposto, é indubitável que medidas devam ser tomadas para alterar o cenário brasileiro.

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