Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O combate à violência sexual contra crianças tem se tornado um dos temas mais discutidos a cerca do mundo, sobretudo ao grande crescimento que tem alarmado o globo nos últimos anos. Nesse contexto, no Brasil hodierno, problemas como a exploração e o abuso sexual corrobora ainda mais a problemática.

A princípio, a exploração sexual contra crianças se tornou um dos cenários que evidência a desigualdade social que aflige o Brasil, no qual crianças e adolescentes que não tem acesso à educação e melhores condições de vida são exploradas sexualmente para fins financeiros. Ademais, em uma reportagem noticiada pelo programa jornalístico Conexão Repórter, crianças e adolescentes de regiões menos favorecidas estavam se prostituindo nas beiras de estradas por obrigação ou por necessidades familiares.

Outrossim, o abuso infantil teve também um papel importante na violência contra a criança e o adolescente, tendo sido manchetes de jornais e até fonte de inspirações de histórias de ficção, como a história da personagem Bevelly, da adaptação cinematográfica do Best-seller It a Coisa, no qual a personagem sofria abusivo sexual do pai e violência psicológica. Desse modo, histórias como da personagem “Bevv” mostra a linha tênue entre a realidade e ficção, evidenciando e até mesmo denunciando casos.

Conforme os aspectos supracitados, é de dever do Órgão do conselho tutelar juntamente com o mistério da Educação ter uma maior supervisão às crianças e adolescentes por meio da lei garantida pelo estatuto da criança e do adolescente (ECA) com a finalidade de uma maior proteção ao menores de idade e a garantia do acesso à educação. Além disso, o Ministério da educação e o Poder Executivo em conjunto com Orgão do conselho tutelar deve propor palestras sobre a conscientização ao abuso infantil e no aperfeiçoamento do estatuto da criança por meio de parcerias e supervisões de profissionais capacitados para que assim crianças terem direito a sua infância.