Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 06/06/2020
O livro A Cor Púrpura, da Alice Walker, retrata a infância conturbada da jovem Celie, que era constantemente estuprada e agredida pelo seu padrasto. Sendo que, tal cenário distópico repercute em sua personalidade depressiva, solitária e introspectiva na fase adulta. Fora da ficção, é nítida as mazelas da violência infantil na sociedade, que se reflete na displicência com os direitos das crianças e dos adolescentes. Desse modo, essa realidade é fruto tanto da inadequada relação entre pais e filhos quanto da indiferença dos governadores.
Em primeiro lugar, é importante destacar que o medo que muitas crianças e adolescentes cultivam de seus pais é um problema, pois, dificulta na denúncia dos comportamentos abusivos destes, devido, majoritariamente, ao desconhecimento das entidades de acusação pelos jovens. Assim, semelhante à Celie, essas crianças sofrem de forma física e psicológica por aqueles que deveriam cuidar delas. Como também, pode gerar comportamentos agressivos quando adultos e perpetuar um ciclo infindável de maus tratos. Comprova-se, dessa maneira, por dados divulgados pelo site Universo Online (UOL) que afirmam que em torno de 70% dos casos de violência infantil, no Brasil, acontece em residências. À vista disso, é inaceitável esse quadro.
Por conseguinte, a imprudência dos governante ante a asseguração dos direitos das crianças e adolescentes é uma problemática. Acerca disso, o jurista Thomas Humphrey Marshall afirma que a plena cidadania só é alcançada quando o indivíduo tem assegurado os direitos civis, sociais e políticas. Nesse sentido, a indiferença dos políticos deve-se à ineficiência nos Congressos em projetos que promovam o direito à vida, à educação, à cultura e ao lazer à juventude. Fatos que se confirmam pela mesma pesquisa realizada pelo UOL . Nesse sentido, os governantes atuam de maneira a manter uma péssima qualidade de vida as crianças. Logo, a postura do Estado é intolerável, sendo assim, algo grave a cidadania discutida por Thomas Marshall.
Portanto, é evidente o dever de combater a violência infantil para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Assim, é necessário afrontar o problema pelas escolas. Urge que o Ministério da Educação (MEC) promova, nas escolas públicas e particulares, projetos que ensinam sobre a importância de denunciar a violência. Dessa maneira, o programa será realizado por meio do contrato de profissionais, que realizam atividades lúdicas para a compreensão do problema. Enquanto isso, gerar uma reflexão sobre os impactos negativos da violência . Espera-se, sob tal perspectiva, a asseguração dos direitos deles, bem como que seja um tema restrito à ficção.