Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme americano “It: a coisa”, retrata em uma de suas cenas uma menina menor de idade que sofre violência paterna. Fora da ficção para os dias atuais, é notório que o índice de violência infantil sobe de forma exponencial, uma vez que a ineficiência de políticas públicas para diminuir essa realidade é um aspecto típico da contemporaneidade. Logo, urge que o Estado encontre meios para reverter esse cenário.

Em primeira análise, vale destacar que, de acordo com a teoria “habitus” do sociólogo Pirrre Bourdieu, o homem adere aos costumes do meio e passa para as próximas gerações. Similarmente, o uso da violência como forma de solução para atos errôneos que a criança tenha cometido, é algo típico na atualidade, uma vez que esse costume é advento de outras gerações, o que coincide com a marca do povo tupiniquim: o jeitinho brasileiro. Além disso, a violência verbal e moral com a criança, resulta no desgaste psicológico dela, o que corrobora com o caso da menina Bel, que foi exposta pela mãe em seu canal “Bel para meninas” no YouTube , apresentando caracteres de violência com a criança, dentre eles a violência moral.

Em segundo plano, por mais que medidas tenham sido desenvolvidas para amenizar a violência infantil no Brasil, como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o código de menores, ambos com ideais de prioridade absoluta a criança, bem como à sua proteção, ainda não é o suficiente para diminuir essa violência, pelo fato da fragilidade na aplicação das leis em relação a proteção desses menores, o que coincide com o a teoria de Nicolau Maquiavel, abordando que “ mesmo as leis bem ordenadas, são impotentes diante dos costumes”, ou seja, apesar de ter muitas leis para proteção infantil, os costumes é um impasse para a prática vigente dessas.

Portanto, para atenuar a violência infantil no Brasil, faz-se necessário que o Estado, em parceria com o Ministério da tecnologia, desenvolva um aplicativo digital que será um meio de denúncias, além de orientações de como perceber determinada violência com as crianças, com o intuído de minimizar a violência no público de menores. Ademais, os órgãos públicos, como, por exemplo, as prefeituras, junto ao Ministério da segurança, devem propor multas para o indivíduo que for identificado como agressor, e o capital será revertido em novas investigações, a fim de diminuir essa realidade no Brasil, para que novos casos como o do filme “ It: a coisa “, não venha a acontecer.