Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo o filósofo francês Pierre de Chardin, a humanidade está em constante evolução, direcionando-se a um futuro ideal, nomeado de “Ponto Ômega”. No entanto, tal pensamento não parece se concretizar no cenário brasileiro, haja vista que a prática de atos violentos contra crianças ainda é uma realidade no país. Nesse sentido, é necessário analisar como as questões familiares e o silenciamento social atuam fomentando essa problemática.

Em primeiro plano, deve-se perceber que a violência infantil, em sua maioria, ocorre no ambiente familiar. De acordo com a teoria de anomia social, o sociólogo Durkheim afirma que uma anomalia se instala na sociedade quando pelo menos uma das instituições falha em sua função. Nesse contexto, muitas vezes as crianças são violentadas dentro de suas casas, por pais ou responsáveis, em virtude tanto de um desequilíbrio emocional dos adultos quanto de uma intenção de educar os menores. Com isso, a família, uma importante instituição social, acaba pecando ao não realizar sua obrigação básica: garantir a proteção e bem-estar dos que mais necessitam de seus cuidados.

Outrossim, o receio de denunciar também corrobora a perpetuação desse problema. De acordo com o conceito de Imperativo categórico, o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Entretanto, o comportamento da sociedade brasileira contraria essa tese filosófica, uma vez que, por vezes, pessoas que presenciam ou descobrem casos de maus-tratos infantis, cometidos por vizinhos ou por membros da família, acabam não denunciando, sob a desculpa de “não envolvimento em questões familiares”. Essa postura de abstenção resulta na continuidade de situações de violência e na carência de auxílio às crianças que mais precisam.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução desse grave problema. Para isso, o Governo, em parceria com as mídias de grande acesso, deve divulgar amplamente os canais de denúncia, por meio de propagandas em plataformas online e em horários nobres televisivos, esclarecendo a importância de denunciar e a possibilidade de fazê-la anonimamente. Essas divulgações também podem contar com exemplos e histórias de crianças que foram ajudadas, a fim de que mais pessoas se sensibilizem com a causa e superem o receio de delatar.