Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No filme “sonhos roubados”, narra-se a hedionda realidade de milhares de crianças, as quais sofrem,constantemente, assédios sexuais e diversos gêneros de violência.Tal qual o enredo supracitado, há de se notar que, no contexto da sociedade contemporânea, inúmeros jovens e crianças passam por este cenário repulsivo de opressão e atentado contra sua dignidade. Nesse ínterim, percebe-se a necessidade de criar medidas que solucionem tal problemática, uma vez que deve-se haver a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Em primeira análise, é imperativo salientar que muitas crianças são obrigadas,por seus pais,a deixar seus estudos, objetivando trabalhar de maneira informal, para que possam ajudar na renda mensal de suas famílias.Nesse sentido, um dos principais direitos da criança e do adolescente é desconsiderado: A educação. Tal realidade pode ser vista em pesquisas divulgadas pela UNICEF, as quais apontam que aproximadamente 175 milhões de crianças não estão matriculadas na educação infantil. Por conseguinte , nota-se a importância de um meio para o esmaecimento desse problema.

Outrossim, no que tange à questão da violência sexual infantil, vale ressaltar que, infelizmente, este é um cenário deveras comum na atualidade,  tal que implica, diretamente, na vida adulta dessas crianças agredidas, uma vez que geram-se diversos traumas psicológicos e físicos. Essa é a opressão tratada pelo sociólogo Pierre Bordieu na máxima:" a violação dos direitos humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito está no atentado contra a dignidade humana".

Urge, portanto, a necessidade de criar medidas que possam mitigar tal mazela. Para tanto, pode-se citar, primordialmente, a responsabilidade do Ministério da Justiça de categorizar qualquer espécie de violência infantil como crime de ódio e atentado ao pudor, fazendo-se com que hajam penas mais severas e, consequentemente, a redução destas opressões. Aliado a isso, é de suma importância que tenha-se uma maior fiscalização ,a partir de verbas liberadas pelo governo federal e estadual , de locais em que estes casos de violência são constantemente reportados . Desse modo, haverá um caminho traçado para o fim desse sórdido revés.