Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 19/07/2020

No filme Vingadores:Ultimato, a relação paterna entre Thanos(vilão do filme) e suas filhas Gamora e Nebulosa se revela abusiva tanto física quanto psicologia, visto que o vilão usa as habilidades de suas filhas desde a infância em benefício próprio sem se preocupar nos danos que isso as cause. Paralelamente, a realidade mostra traços ligados a ficção, uma vez que a violência tem se mostrado um tema recorrente no que tange ao assunto de como garantir os direitos da criança e do adolescente. Esse panorama se deve à falta de ambientes que apurem de maneira rápida as denúncias de abuso infantil, além de uma rede de apoio ineficaz para acolher crianças que conseguem sair do círculo abusivo familiar.

Em primeiro plano, o acolhimento de uma denúncia que parte de um menor ainda é precária e dificulta uma ação rápida de resgate de uma criança abusada, principalmente quando o abuso ocorre no ambiente familiar. Nesse sentido, a história de Gabriel Fernandez, de 8 anos, é um exemplo de como uma denúncia negligenciada pode ser fatal, uma vez que, antes de ser morto por sua mãe e padrasto, Gabriel já tinha dito a professores e familiares que sofria sucessivos espancamentos. Logo, as denúncias, mesmo que não oficiais,  precisam ser apuradas de maneira eficaz para que casos como a do menino Gabriel não se tornem recorrentes.

Entretanto, tirar a criança do ambiente abusivo é só o primeiro passo no combate a violência infantil, uma vez que um jovem agredido física e/ou psicologicamente precisa de uma rede de apoio que vise sua recuperação e  bem estar. Com essa perspectiva, livro  ”Menina boa menina má" conta a história da adolescente Annie, filha de uma assassina em série e convive diretamente com o abusos da mãe contra ela e outras crianças,que denuncia a mãe e consegue escapar, porém devido a falta de uma rede de apoio eficaz Annie acaba se tornando incapaz de cultivar relações interpessoais saudáveis. Nesse cenário, a rede de apoio após o resgate de uma criança que sofre abuso se mostra uma parte extremamente necessária, para evitar possíveis danos futuros.

Em virtude dos fatos mencionados, a repressão a violência infantil faz-se imprescindível e urgente.Nesse cenário, o Conselho Tutelar,que é responsável defender o direito da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, deve agir com rigidez quando houver suspeita de violência, retirando a criança do ambiente de abuso.Concomitantemente, o depoimento de menores precisa ser considerado como parte importante do processo investigativo, com o objetivo de uma apuração clara dos fatos. Desse modo, a criança fica protegida de possíveis agressões até a conclusão de investigação, evitando assim novas historias como a de Gamora, Nebulosa, Gabriel e Annie.