Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure o acesso à dignidade e ao bem-estar social como direito de todo cidadão, a violência infantil impede que uma parcela da população desfrute dessa garantia. Sob tal ótica, as precárias condições socioeconômicas e a herança familiar são os principais fatores que contribuem para a perpetuação desse caso deletério. Dessa forma, torna-se urgente reversibilidade da problemática apresentada.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que grande parte dos casos de maus-tratos infantis derivam dos problemas sociais enfrentados no país. De acordo com o Índice de Gini, um medidor de desigualdade social, o Brasil é classificado como o 7º país mais desigual do mundo. À vista disso, as condições de pobreza e desemprego se apresentam como fatores estressantes, que desencadeiam respostas agressivas, muitas vezes direcionadas aos filhos.

Ademais, é imperativo ressaltar os comportamentos reproduzidos pela família como promotores do problema. De acordo com o site Psicologia-Online, históricos de abuso familiar são um dos fatores que agravam a violência infantil. Isso acontece pois, quando adultos, os filhos tendem a reproduzir a cultura de castigo físico que vivenciaram. Desse modo, faz-se mister a formulação de leis mais eficazes para combater a perpetuação da violência contra crianças e adolescentes.

Dessarte, medidas são necessárias para reverter o cenário apresentado. Portanto, urge que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, desenvolva projetos sociais voltados para a população menos favorecida, por meio de auxílio financeiro e ofertas de emprego, a fim de reduzir os fatores de estresse. Outrossim, cabe ao Poder Legislativo criar leis mais severas para os casos de violência infantil, com o intuito de coibir a continuidade da cultura de punições físicas. Isto posto, a problemática apresentada será gradativamente mitigada e o Brasil poderá alcançar a democracia constitucional.