Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Empatia. Respeito. Humanidade. Esses são os conceitos ausentes na problemática da violência infantil, uma vez que se fossem presentes, já não seria necessário discorrer. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da falta de racionalidade, se tratando do agressor, e do silenciamento, se tratando da sociedade.

Em primeira análise, a falta de pensamento racional mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Segundo Hegel, um dos filósofos mais importantes da história, a razão rege o mundo. No entanto, verifica-se uma atuação da irracionalidade na questão da violência infantil, que tem como base uma forte influência da falta de um pensamento racional e pode estar pautado em problemas de saúde mental do agressor. Dessarte, sem a presença de uma lógica que permita tomar decisões de bom senso, esse problema tem sua intervenção dificultada.

Além disso, a violência infantil encontra terra fértil no silenciamento da sociedade. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema como o do tema seja resolvido, faz-se necessário debater sobre. Conquanto, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada, principalmente porque, na maioria dos casos, a violência está presente no lar da crianças, sendo praticado por pessoas próximas que deveriam ser seus responsáveis, dificultando as denúncias. Assim, trazer à tona esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Infere-se, indubitavelmente, que medidas são necessárias para resolver esse problema. Como solução, é preciso que as escolas, em parceria com as prefeituras e o Ministério da Educação e Cultura — MEC —, promovam um espaço para rodas de conversas e debates ministrados por profissionais da segurança e da saúde. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença dos professores. Além disso, não devem se limitar aos alunos, mas ser abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam questões relativas a violência infantil e se tornem cidadãos mais atuantes na busca de resoluções. Em suma, é preciso que se aja sobre o problema, pois, como defendeu Simone de Bevouir:“Cada um de nós é responsável por tudo e por todos os seres humanos”.