Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988 dispõe que ninguém será submetido à tortura,tratamento desumano ou degradante.Entretanto,muitos indivíduos convivem,continuamente,com tais agressões.Alguns fatores que impulsionam essa problemática são os maus tratos que as crianças brasileiras suportam diariamente e a falta de proteção do Estado e da família.

Em primeiro lugar,muitos menores se sentem oprimidos de tantas barbaridades e violências,ainda mais quando se trata de uma agressão vindo dos próprios pais.Acerca disso,é fundamental retratar o caso Isabella Nardoni,em 29 de Março de 2008,o qual comoveu todo o Brasil.Sabe-se,por meio de reportagens disponibilizada pela Tv Globo que,a menina de apenas 5 anos de idade,havia sido agredida desde do carro,até chegar dentro do apartamento e, sem que os vizinhos ouvissem qualquer barulho,o pai a jogou do sexto andar do prédio.Dessa forma,é notório que a violência à criança ocorre,até mesmo,por indivíduos que deveria a proteger.

Um outro fator são as diversas maneiras de maus tratos às crianças e adolescentes.Dado o exposto,o filme preciosa,disponibilizado pela netflix mostrou o drama de uma garota que cresceu em um meio familiar conturbado,vivendo com a violência da mãe e o abuso sexual do padrasto,consequentemente,ela desenvolveu obesidade e distúrbio de conduta agressiva com os colegas,mediante a tantos problemas.Assim,é visível a necessidade do papel efetivo dos Órgãos Governamentais para intervirem e oferecerem condições melhores às crianças que estão sujeitas à tais transtornos.

Portanto,para solucionar o impasse,o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente),com a mídia,através dos meios de comunicação,retratem a importância de denunciar o agressor,a fim de que a sociedade possa ajudar a relatar os casos,para que não ocorra mais.Ademais,o Conselho Tutelar,com as escolas,deve criar ouvidorias,no âmbito escolar,engajando às crianças a denunciarem qualquer forma de violência ,com o intuito de que as autoridades possam averiguar e não permitirem que os maus tratos continuem.