Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No poema “Versos Íntimos” de Augusto do Anjos, é retratada a visão paradoxal entre carinho e dor, esta visão é evidenciada no seguinte trecho:”As mãos que afaga são as mesmas que apedreja”. De forma análoga, há muitas pessoas que utilizam de forma errônea este argumento para cometer abuso infantil. Dentro desta ótica é evidente a necessidade de ampliação do tema que segue culturalizado na sociedade devido a omissão das denúncias e inércia do poder judicial.

Em primeira instância, vale ressaltar que as subnotificações de denùncias contribuem com a manutenção dessa problemática. Apesar do Estatuto da Criança e Adolescente, vigorado desde 1990, garantir proteção às crianças, na realidade os maus tratos a essa parcela da população ainda vigora. A maioria dos abusos são cometidos por indivíduos próximos à vítima que utilizam de seus laços afetivos e autoritários para abusar do menor. Dessa forma, muitos casos não são relatados às autoridades e quando denunciados devido a despadronização dos dados coletados dificulta a tomada de decisões eficaz por parte dos órgãos responsáveis, prolongando os maus tratos.

Outrossim, os procedimentos judiciais ineficazes diante dos casos expostos abrangem o espectro de continuidade ao abuso infantil. Nessa perspectiva a série “Inacreditável”, retrata a forma abusiva como adolescentes vítimas de abusos tem suas denúncias descredibilizadas e colocadas à margem da desconfiança. Fora da ficção, esta é a realidade de muitas vítimas. Com isso, muitos dos casos relatados não são devidamente atendidos pelo judiciário, o que contribui com a perpetuação desse ciclo de abuso.

Diante do exposto, as múltiplas formas de violência infantil precisam ser debatidas e formas de apaziguar essa problemática precisam ser tomadas. Para isso é necessário que as escolas através de conteúdos educativos promovam dialálogos com os alunos sobre as formas de violência infanto-juvenil e as ações cabíveis para denúncias, a fim de informar a população para que mais denúncias sejam feitas e que o agressor seja devidamente responsabilizado. Ademais, cabe ao Ministério Público, fiscalizar as denúncias e ações judiciais com os casos, para garantir a segurança e preservação da vida das crianças. Dessa forma, os direitos infantis serão resguardados conforme a Constituição de 1988.