Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ser assegurados os direitos à segurança, ao respeito e à dignidade. No entanto, em diversos países, principalmente nos subdesenvolvidos e\ou emergentes, como o Brasil, essa necessidade ainda encontra empecilhos para a sua realização. Portanto, tal situação é marcada nos ínfimos índices de denúncia de situações extremas, incluindo o trabalho infantil, e nos constantes dados de injúria psicológica em menores, urgindo, por isso, seu solucionamento.

Primeiramente, no ínterim correspondente às Revoluções Industriais, o processo de produção em larga escala envolvia a contribuição de crianças e adolescentes. Embora a comunidade internacional repudie situações ilegais como essa, visando à garantia do direito à infância, em países que a fabricação de produtos é intensa, como a China e o Taiwan, essa situação ainda ocorre. Logo, necessita-se que todos os Estados, abrangendo também o Brasil, fiscalizem esse processo.

Outrossim, a violência infantil tem se manifestado de diversas formas na sociedade, alertando a população não apenas sobre a física, mas também a psicológica. Analogamente, o filme “Matilda” retrata com fidelidade  os abusos psíquicos sofridos pela personagem principal, os quais foram provocados pela própria família, prejudicando, por conseguinte, as relações educacionais e sociais pueris. Destarte, reitera-se a imprescindibilidade de uma intervenção exterior àquele núcleo de convivência, objetivando evitar que situações como essa ocorram no país.

Mediante aos argumentos desenvolvidos, faz-se essencial que medidas estatais sejam tomadas, visto que, como afirma o teólogo Martinho Lutero, a família é a fonte da prosperidade e da desgraça dos povos. Desse modo, carece-se que a Fundação das Nações Unidas para a infância (UNICEF) e o  Ministério da Família atuem sincronizadamente, por meio de campanhas incentivadoras da denúncia da violência juvenil, além da participação do Ministério da Saúde, através da disponibilização de apoio psicológico gratuito,  tendo essas ações o fim de sustentar os direitos da criança e do adolescente. Assim, o Brasil tornar-se-á uma nação mais responsável e justa.