Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 10/08/2020

De acordo com a Constituição Federal, é dever da família e do Estado proteger a criança e o adolescente  de toda forma de negligência, discriminação, exploração e violência. Entretanto, segundo pesquisas realizadas pela UOL, 70% dos casos de violência infantil ocorrem onde residem os menores, o que torna necessário resolver esse problema. Nesse sentido, a deficiência na educação dada pelos pais e a falha nos programas de prevenção são fatores que sustentam a problemática.

Inicialmente, nota-se que a ideia de agredir o filho fisicamente ou de maneira verbal a fim de corrigi-lo por determinada atitude é empregada pela grande maioria dos pais, deixando o diálogo de lado. Essa situação é retratada no livro “Por Lugares Incríveis”, onde o personagem principal, Flinch, é vítima de violência infantil pelo seu pai, o que desencadeia no desenvolvimento de transtornos mentais no garoto. Diante disso, é perceptível que o diálogo seja priorizado e utilizado entre pais e filhos.

Em segundo lugar, o Governo falha na execução e disponibilização de campanhas contra a violência infantil, já que isso é um problema difundido na sociedade. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. De maneira análoga, é possível perceber que os muitos casos de agressão aos mais jovens rompe com essa harmonia, já que o Estado apresenta propostas pouco eficientes.

Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. Cabe  ao Conselho Tutelar, órgão encarregado por zelar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, convocar pais, por meio de encontros com sessões terapêuticas, realizada por psicólogos e outros profissionais da área a fim de que o menor saia dessa situação de risco. Outrossim, o Governo Federal, por intermédio de propagandas, precisa instigar o fim da violência infantil, para que o jovem seja preservado. Assim, o que está previsto na Constituição irá de encontro com a realidade vivenciada na sociedade.