Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na série televisiva “Anatomia de Grey”, é retratado em um de seus episódios, um pai que, por estar completamente alcoolizado, agrediu sua filha. Atualmente, no Brasil, cenários como o exposto na série são cada vez mais recorrentes, haja vista que a violência contra crianças e adolescentes cresce no país. Nesse sentido, cabe analisar a transmissão da violência entre gerações e o desrespeito às leis, os quais são fatores que encontram-se intrinsecamente ligados à problemática.

Em primeiro lugar, é necessário pontuar a transgressão intergeracional da violência mediante aos casos de agressão a crianças e adolescentes no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pela Datafolha - divulgada pela Folha de São Paulo -, cerca de 72% dos brasileiros apanhavam de seus pais. Nesse viés, pode-se notar, a partir do dado apresentado, que o ato de bater na criança como forma de educá-la é transmitido entre gerações, embora não existam fatos que realmente comprovem a eficácia da violência na educação de uma criança. Logo, não há dúvidas de que, a transgressão intergeracional da violência, apenas contribui para que os dados estatísticos de agressão a crianças e adolescentes cresça cada vez mais no Brasil.

Ademais, é preponderante destacar como o desrespeito às leis favorece a persistência da agressão a jovens no país. De acordo com a lei conhecida como “Lei Menino Bernardo”, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados sem o uso de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante. Contudo, essa lei tem sido tão somente teoria, uma vez que 54% dos brasileiros são contrários ao projeto de lei que proíbe palmadas - como afirma o portal Folha de São Paulo -; fato esse que revela o descaso perante as leis que devem proteger os jovens de castigos físicos, os quais persistem na sociedade como necessário no processo educacional. Assim, é inegável que o desrespeito ao que fora determinado pelas leis, colabora para que os casos de agressão a jovens cresça no país.

Portanto, é indiscutível que cenários de violência a crianças e adolescentes tornam-se cada vez mais recorrentes no Brasil. Urge, então, que a mídia promova campanhas publicitárias, por meio de rádios, televisores e internet, a fim de que os jovens sejam respeitados. Precisa ser divulgado, nas campanhas, que as crianças não devem ser tratadas como objeto de coisificação ou “saco de pancada” e devem ter seus direitos assegurados. Espera-se, com essa medida, que realidades como a de “Anatomia de Grey” sejam erradicadas.