Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a violência infantil apresenta barreiras as quais dificultam a concretização dos planos de More. Sob tal ótica, há dois fatores que não podem ser negligenciados , a negligência estatal e o silenciamento social.

Em primeiro lugar, convém ressaltar que tal problemática deve-se às falhas na questão legal e a sua aplicação. Embora o Estatudo da Criança e do Adolescente ‘‘assegure’’ o direito à proteção integral a eles, a impunidade, no tocante à violência infantil no país, ratifica o contrário. Prova disso são os dados da Secretaria dos Direitos Humanos afirmarem que cerca de 69, 99% das crianças são abusadas pelo o próprio membro da família, o que demonstra, dessa maneira, a inoperância estatal de não assegura os privilégios dessas crianças. Logo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.

Em segundo lugar, nota-se que o silenciamento social é a causa expressa do impasse. Sob esse viés, a escritora  brasileira Martha Medeiros discorre, em umas das suas obras, sobre a falta de debate social, sustentando que o indivíduo silencia aquilo que ele não quer que venha à tona. Dessa forma, é notória a relação da afirmação da autora e a questão da crueldade infantil, já que a mídia, como agente formador de opiniões, ainda que aborde a temática, muitas vezes é instigada de maneira superficial e sem continuidade, visto que, segundo dados divulgados pela Fundação das Nações Unidas, mais de 52% dos jovens são violentados e se calam diante da questão. Assim, trazer à pauta esse mote e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Portanto, medidas são necessárias para mudar o quadro atual. Destarte, para a conscientização da população brasileira a respeito da problemática, é preciso que as escolas, com apoio das prefeituras e das mídias, promovam um espaço para rodas e discussões sobre o conteúdo no ambiente escolar, por meio de palestras. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença de professores e de especialistas no assunto, com o intuito de combater o silenciamento social e a omissão estatal e de que as pessoas compreendam a matéria relativa ao enunciado. Com isso, a coletividade alcançaria a ‘‘Utopia’’ de More.